Convenção Condomínio Spe

específico, parcerias públicas privadas, de sociedades em conta de participação (joint ventures) etc. Podem ser estudadas ainda as formas de constituição de entidades sem fins lucrativos como ONG ou Oscip, fundações, institutos, associações, condomínios, consórcios para aquisição de bens, patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, fundos e clubes de investimentos, fundos de avais, sindicatos de trabalhadores e de patrões, entidades religiosas, partidos políticos…

299 a 1.313 CAPÍTULO VI — Do condomínio geral — arts.. 1.314 a 1.330 Seção 1—Do condomínio voluntário — arts.. 1.314 a 1.326 Subseção 1—Dos direitos e deveres dos condôminos — arts.. 1.314 a 1322 Subseção 111 — Da administração do condomínio — arts.. 1.323 a 1.326 Seção 11— Do condomínio necessário — arts.. 1.327 a 1.330.. CAPÍTULO VII—Do condomínio edilício — arts.. 1.331 a 1.358 Seção I – Disposições Gerais – arts. 1.331 a 1.346 Seção II — Da administração do condomínio — arts.. 1.347…

299 a 1.313 CAPÍTULO VI — Do condomínio geral — arts.. 1.314 a 1.330 Seção 1—Do condomínio voluntário — arts.. 1.314 a 1.326 Subseção 1—Dos direitos e deveres dos condôminos — arts.. 1.314 a 1322 Subseção 111 — Da administração do condomínio — arts.. 1.323 a 1.326 Seção 11— Do condomínio necessário — arts.. 1.327 a 1.330.. CAPÍTULO VII—Do condomínio edilício — arts.. 1.331 a 1.358 Seção I – Disposições Gerais – arts. 1.331 a 1.346 Seção II — Da administração do condomínio — arts.. 1.347…

299 a 1.313 CAPÍTULO VI — Do condomínio geral — arts.. 1.314 a 1.330 Seção 1—Do condomínio voluntário — arts.. 1.314 a 1.326 Subseção 1—Dos direitos e deveres dos condôminos — arts.. 1.314 a 1322 Subseção 111 — Da administração do condomínio — arts.. 1.323 a 1.326 Seção 11— Do condomínio necessário — arts.. 1.327 a 1.330.. CAPÍTULO VII—Do condomínio edilício — arts.. 1.331 a 1.358 Seção I – Disposições Gerais – arts. 1.331 a 1.346 Seção II — Da administração do condomínio — arts.. 1.347…

299 a 1.313 CAPÍTULO VI — Do condomínio geral — arts.. 1.314 a 1.330 Seção 1—Do condomínio voluntário — arts.. 1.314 a 1.326 Subseção 1—Dos direitos e deveres dos condôminos — arts.. 1.314 a 1322 Subseção 111 — Da administração do condomínio — arts.. 1.323 a 1.326 Seção 11— Do condomínio necessário — arts.. 1.327 a 1.330.. CAPÍTULO VII—Do condomínio edilício — arts.. 1.331 a 1.358 Seção I – Disposições Gerais – arts. 1.331 a 1.346 Seção II — Da administração do condomínio — arts.. 1.347…

299 a 1.313 CAPÍTULO VI — Do condomínio geral — arts.. 1.314 a 1.330 Seção 1—Do condomínio voluntário — arts.. 1.314 a 1.326 Subseção 1—Dos direitos e deveres dos condôminos — arts.. 1.314 a 1322 Subseção 111 — Da administração do condomínio — arts.. 1.323 a 1.326 Seção 11— Do condomínio necessário — arts.. 1.327 a 1.330.. CAPÍTULO VII—Do condomínio edilício — arts.. 1.331 a 1.358 Seção I – Disposições Gerais – arts. 1.331 a 1.346 Seção II — Da administração do condomínio — arts.. 1.347…

299 a 1.313 CAPÍTULO VI — Do condomínio geral — arts.. 1.314 a 1.330 Seção 1—Do condomínio voluntário — arts.. 1.314 a 1.326 Subseção 1—Dos direitos e deveres dos condôminos — arts.. 1.314 a 1322 Subseção 111 — Da administração do condomínio — arts.. 1.323 a 1.326 Seção 11— Do condomínio necessário — arts.. 1.327 a 1.330.. CAPÍTULO VII—Do condomínio edilício — arts.. 1.331 a 1.358 Seção I – Disposições Gerais – arts. 1.331 a 1.346 Seção II — Da administração do condomínio — arts.. 1.347…

a 1.313 CAPÍTULO VI — Do condomínio geral — arts.. 1.314 a 1.330 Seção 1—Do condomínio voluntário — arts.. 1.314 a 1.326 Subseção 1—Dos direitos e deveres dos condôminos — arts.. 1.314 a 1322 Subseção 111 — Da administração do condomínio — arts.. 1.323 a 1.326 Seção 11— Do condomínio necessário — arts.. 1.327 a 1.330.. CAPÍTULO VII—Do condomínio edilício — arts.. 1.331 a 1.358 Seção I – Disposições Gerais – arts. 1.331 a 1.346 Seção II — Da administração do condomínio — arts.. 1.347 a…

a 1.313 CAPÍTULO VI — Do condomínio geral — arts.. 1.314 a 1.330 Seção 1—Do condomínio voluntário — arts.. 1.314 a 1.326 Subseção 1—Dos direitos e deveres dos condôminos — arts.. 1.314 a 1322 Subseção 111 — Da administração do condomínio — arts.. 1.323 a 1.326 Seção 11— Do condomínio necessário — arts.. 1.327 a 1.330.. CAPÍTULO VII—Do condomínio edilício — arts.. 1.331 a 1.358 Seção I – Disposições Gerais – arts. 1.331 a 1.346 Seção II — Da administração do condomínio — arts.. 1.347 a…

BIBLIOGRAFIA BÁSICA MENDONÇA, Jacy de Souza – Introdução ao Estudo do Direito - SARAIVA – 2002 MONTORO, André F – Introdução à Ciência do Direito – Ed. Rev. Trib.- 1999 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR BOBBIO, Norberto – Studi sulla Teoria Generale del Diritto – SPE – Torino, 1955 BODENHEIMER, E – Ciência do Direito, Filosofia e Metodologia Jurídica – For. – Rio 1966 DINIZ, Maria H – Compêndio de Introdução à Ciência do Direito – Saraiva FERRAZ, Tércio Sampaio Jr. – Introdução ao Estudo do…