Convenção Coletiva

Mediador - Extrato Instrumento Coletivo Página 1 de 25 CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2013/2014 NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: RJ001049/2013 DATA DE REGISTRO NO MTE: 04/06/2013 NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR026786/2013 NÚMERO DO PROCESSO: 46215.012881/2013-10 DATA DO PROTOCOLO: 28/05/2013 Confira a autenticidade no endereço http://www3.mte.gov.br/internet/mediador. SINDICATO DOS EMP. EM EDIF. RESID. COMERC. MISTOS CONDOMINIOS E SIMILARES DO M.R.J, CNPJ n. 34.114.801/0001-08,…

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2012/2013 NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: PE001423/2012 16/11/2012 DATA DE REGISTRO NO MTE: MR068549/2012 NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: 46213.023190/2012-81 NÚMERO DO PROCESSO: 16/11/2012 DATA DO PROTOCOLO: SINDICATO TRABS IND CONST CIVIL MOB DE IPOJUCA & LITORAL SUL, CNPJ n. 69.902.559/0001-03, neste ato representado(a) por seu Presidente, Sr(a). ISRAEL DOMICIANO DA SILVA; E SINDICATO DA IND DA CONSTRUCAO CIVIL NO ESTADO DE PE, CNPJ n.…

pelo Decreto-lei nº 8.987-A, de 1946) CONVENÇÃO COLETIVA E ACORDO COLETIVO DE TRABALHO Considerações Sumário 1. Introdução 2. Sindicato 2.1 – Direitos Dos Sindicatos 2.2 – Deveres Dos Sindicatos 2.3 – Inexistência De Sindicato Da Respectiva Categoria 2.4 – Obrigatório 3. Livre A Associação Profissional Ou Sindical 4. Convenções Coletivas De Trabalho 4.1 – Requisitos 5. Acordo Coletivo De Trabalho 5.1 – Requisitos 5.2 - Facultado 6. Convenção Coletiva X Acordo Coletivo De Trabalho 7.…

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2010/2011 CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO que entre si fazem, de um lado o SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM ATIVIDADES SUBAQUÁTICAS E AFINS - SINTASA, e de outro o SINDICATO DAS EMPRESAS DE ENGENHARIA SUBAQUÁTICA, OPERAÇÕES DE VEÍCULOS DE CONTROLE REMOTO E ATIVIDADES SUBAQUÁTICAS E AFINS - SIEMASA, na forma que se segue: Pelo presente instrumento, as partes convenientes, SINTASA - Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Atividades…

Legislação Social & Tributária Convenção Coletiva dos Condomínios e Empregados de Condomínios 1. Atividade: Identificar nas convenções coletivas as modificações inseridas na legislação trabalhista no que diz respeito: a) A jornada de trabalho; b) A remuneração; c) Pagamento de horas extraordinárias; d) Obrigações relativas ao livro de registro de empregados e carteira de trabalho e previdência social. A. Jornada de trabalho:…

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2013/2014/2015 Pelo presente instrumento, de um lado, o SINDICATO DA INDÚSTRIA DO PAPEL, CELULOSE E PASTA DE MADEIRA PARA PAPEL, NO ESTADO DE SÃO PAULO - SIP, com sede na Capital do Estado de São Paulo, à Rua Olimpíadas, 66, 9º andar, Vila Olímpia e inscrito no CNPJ sob o nº. 60.976.487/0001-74, neste ato representado por sua Diretora Presidente, Sra. Elizabeth Maria Barbosa de Carvalhaes, CPF nº. 048.372.178-69 e RG nº. 4.335.487 – SSP/RJ, assistido por seu

Direito do Trabalho Convenção Coletiva dos Professores 2012 O que são Convenções Coletivas de Trabalho? Convenção Coletiva de Trabalho é o acordo de caráter normativo, pelo qual dois ou mais Sindicatos representativos de categorias econômicas e profissionais estipulam condições de trabalho aplicáveis, no âmbito das respectivas representações, às relações individuais do trabalho. QUAL A DATA BASE DA CATEGORIA? A data-base da categoria dos professores é todo dia 1° de maio de cada ano.

Diferenças entre: Acordo Coletivo de Trabalho | Convenção coletiva de trabalho | É o documento que formaliza os termos das negociações trabalhistas firmadas entre uma empresa e o(s) sindicato(s) dos empregados. Vincula apenas as partes envolvidas e não toda a categoria, como é o caso da Convenção Coletiva. | Convenções Coletivas de Trabalho (CCT) são acordos entre sindicatos de trabalhadores e empregadores que devem ocorrer uma vez por ano, na data-base de cada organização e…

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2013/2014 São Paulo Sindicato dos Padeiros de São Paulo NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: SP000652/2014 DATA DO PROTOCOLO: 14/11/2013 O SINDICATO DOS TRABALHADORESNAS INDústrias DE PANIFICAçãO CONFeitaria E AFINS DE SãO PAULO, CNPJ: 62.875.687/0001-66, neste ato representado(a) por seu Presidente, Sr. FRANCISCO PEREIRA SOUSA FILHO, e o SINDICATO da INDÚSTRIA de PANIFICACAO e CONFEITARIA de SÃO PAULO, CNPJ: 61.593.927/0001-77, neste ato…

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2011/2012 NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: BA000344/2011 DATA DE REGISTRO NO MTE: 08/06/2011 NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR021192/2011 NÚMERO DO PROCESSO: 46204.005821/2011-16 DATA DO PROTOCOLO: 06/06/2011 Confira a autenticidade no endereço http://www.mte.gov.br/mediador. FEDERACAO INTEREST DOS TRAB EM TRANSP ROD DO NORDESTE, CNPJ n. 16.301.160/000100, neste ato representado(a) por seu Presidente, Sr(a). BRAULINO SENA LEITE; SIND D TRAB EM TRANSP ROD DE CARGAS…