Convenção Coletiva

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2013/2014 SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE BELO HORIZONTE E REGIÃO METROPOLITANA, CNPJ n. 17.220.179/0001-95, neste ato representado (a) por seu Presidente, Sr. JOSE ALVES PAIXÃO; E SINDICATO DOS LOJISTAS DO COMERCIO DE BELO HORIZONTE, CNPJ n.17.265.885/0001-53, neste ato representado por seu Presidente, Sr. NADIM ELIAS DONATO FILHO; SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE AUTOMOVEIS E ACESSORIOS DE BELOHORIZONTE, CNPJ n. 17.265.893/0001-08, neste ato…

Federação Nacional de Cultura CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2013/2014 MR030583/2013 Convenção Coletiva de Trabalho que entre si fazem, de um lado o Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional do Estado de Minas Gerais - SENALBA/MG, localizado à Plombagina, 605 B. Floresta, Cep. 31.110-090 CNPJ: 17.450.529/0001-00, Código Sindical.: 010.097.07283-1 telefax: (31) 3421-1041 e, de outro lado, a…

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2010/2012 CONVENENTES: SINDICATO DOS ESTIVADORES E DOS TRABALHADORES EM ESTIVA DE MINÉRIOS DE SÃO FRANCISCO DO SUL, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 86.131.885/0001-83, situado na Travessa Major Lúcio Cadeira, n° 31, São Francisco do Sul, Estado de Santa Catarina, neste ato representado por seu Presidente, Sr. Vander Luiz da Silva, e de outro lado, SINDICATO DOS OPERADORES PORTUÁRIOS DE SÃO FRANCISCO DO SUL, SINPOSF, pessoa

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2012/2013 NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: CE000654/2012 11/06/2012 DATA DE REGISTRO NO MTE: MR031085/2012 NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: 46205.010248/2012-25 NÚMERO DO PROCESSO: 11/06/2012 DATA DO PROTOCOLO: SINDICATO T I C C DA REGIAO METROPOLITANA DE FORTALEZA, CNPJ n. 07.341.399/0001-13, neste ato representado(a) por seu Membro de Diretoria Colegiada, Sr(a). NESTOR BEZERRA; E SINDICATO DA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL DO CEARA, CNPJ n.…

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2014/2015 NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: PE000318/2014 DATA DE REGISTRO NO MTE: 24/03/2014 NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR014414/2014 NÚMERO DO PROCESSO: 46213.005884/2014-06 DATA DO PROTOCOLO: 24/03/2014 Confira a autenticidade no endereço http://www3.mte.gov.br/sistemas/mediador/. SINDICATO DAS INDUSTRIAS DO VESTUARIO DO ESTADO DE PE, CNPJ n. 11.735.123/0001-97, neste ato representado(a) por seu Presidente, Sr(a). ADENISIO LEMOS DE VASCONCELOS; E

Sede Própria : Rua João Diogo , 498 – (Praça da Bandeira) – CEP: 66.015.160 – Belém – Pará Fone/Fax : (91) 3321-1600 - 3321-1602 E-Mail: secpa@nautilus.com.br -- Site : www.secpara.com.br 1 CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2012/2013 NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: DATA DE REGISTRO NO MTE: NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: NÚMERO DO PROCESSO: DATA DO PROTOCOLO: PA000183/2012 19/04/2012 MR018812/2012 46222.003494/2012-12 18/04/2012 SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO ESTADO DO PARA, CNPJ

e previdência social sempre que solicitado pelo colaborador, podendo a empresa ficar em poder deste documento por, no máximo, 12 horas. Cláusula 10ª – ASSÉDIO E/OU CONSTRANGIMENTO MORAL As entidades e as empresas signatárias desta Convenção Coletiva de Trabalho, repudiam qualquer forma de preconceito e discriminação e, comprometem-se a adotar medidas educativas de prevenção, combate e erradicação das práticas de assedio e/ou constrangimento moral. § 1º - Em caso de denúncia…

1 - As práticas comerciais: quais o CDC enumera como abusivas no art. 39? 1.3.1 - Inciso I, art. 39 - Venda casada O CDC considera prática abusiva condicionar o fornecimento de produto ou de serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço, bem como, sem justa causa, a limites quantitativos - a chamada venda casada. São duas as ações que traduzem a venda casada: 1) condicionar a venda de um produto ou serviço a outro produto ou serviço; 2) condicionar a venda de um…

CON V EN ÇÃ O CO L E TI V A D E TR AB AL H O 20 12 SI N D IC A TO D OS EM PR E GA D O S N O C OM ER C I O D E S Ã O J O ÃO D EL R EI, CN P J n º 2 0. 31 4. 1 26 /0 00 148, n e s te ato r ep r e s en t ad o p o r s eu P re s id en t e, Sr. AL E S SAN D RO J AI R D OS RE I S E SI N D IC A TO DO C OM ER CI O D E SÃ O J O ÃO D E L R E I, CN PJ n º 2 4. 73 0. 34 3/ 00 0 1- 7 0, n e st e at o rep re s en tad o p or s eu Pr e sid en t e, S r. WA IN E R PA S TO RIN I H A D DA D ce l eb ra m a p…

CONVENÇÃO CO LETIV A DE TRABALHO 2014 SIN DICATO D OS EM PR EG ADOS EM LAVAN DER I A S E SIM ILAR ES DE B ELO H OR IZON TE , CNP J nº 17. 436. 52 8/00 01 -00 , ne ste ato r epr esentado p or sua P r esi dente, Sr a. M AR IA TER EZ IN H A M OUR A DOS SAN TOS E SIN DICATO DE L AVAN D ER IAS E SIM ILAR ES DE B ELO H OR IZON TE , CNP J nº 17. 435. 801/0001 - 82 , neste ato r epr esentado por seu Pr esi dente, Sr . ATH OS DE M ELLO PEN N A cel ebr am a presente CONVE NÇÃO COLE TI VA DE…