Convenção Coletiva Comparada

continuidade e divergência. A posição sobre a qual se sustenta a presente proposta é a de um antropólogo, ou seja, de alguém que procura compreender a experiência humana do ponto de vista do seu sentido ou significado através das “culturas”, de maneira comparada. Isso implica, em primeiro lugar, atribuir uma qualidade estruturante – e não apenas residual – à idéia de que a antropologia foi concebida e é cultivada dentro de uma cultura específica a que se pode chamar de ocidental moderna,…

autorização judicial e também antes do reconhecimento judicial, assim como as diversas normas que já estão sendo utilizadas em diversos estados para que o nome social seja utilizado em cadastro, fichas e prontuários. O trabalho ainda trata da legislação comparada entre diversos países à respeito da alteração do nome do transexual,. Por fim abordaremos a questão do casamento e sua implicações relacionadas ao erro essencial. “Precisamos verdadeiramente de um verdadeiro sexo? Com…

servidão para com credor. Não solvido o débito nesse espaço de tempo, podia o credor vende-lo como escravo no estrangeiro (trans Tiberim, além do Tibre), ou até mesmo matá-lo. repartindo-lhe o corpo segundo o número de credores, numa trágica execução coletiva. Tal sistema perdurou até 428 a.C., com a promulgação da Lex Poetelia Papiria. que introduziu no direito romano a execução patrimonial, abolindo o desumano critério da responsabilidade pessoal. Pela bonorum venditio,…

cada autor e de qual enfoque se pretende dar sobre ele, ou seja, sob o aspecto político, sociológico, constitucional, filosófico, no campo internacional, tornando, portanto, extremamente difícil estabelecer os reais contornos para o termo Estado. A Convenção Pan-Americana sobre Direitos e Deveres dos Estados (Montevidéu, 1933) considera que o Estado é pessoa internacional deve ter os seguintes requisitos: a) povoação permanente; b) território determinado; c) governo; d) capacidade de…

alguma situação não ultrapassam determinado ponto crítico. Pois quando a temperatura afetiva se eleva para além desse nível, a razão perde sua possibilidade efetiva, surgindo em seu lugar slogans e desejos quiméricos, isto é, uma espécie de possessão coletiva que, progressivamente, conduz a uma epidemia psíquica. Nestas condições, prevalecem todos os elementos da população que levam uma existência anti-social, tolerada pela ordem da razão. Esse tipo de indivíduo não é simplesmente uma…

PARA O CURSO DE SERVIÇO SOCIAL APRESENTAÇÃO O presente documento contém a Proposta de Diretrizes Gerais para o Curso de Serviço Social, produto de um amplo e sistemático debate realizado pelas Unidades de Ensino a partir de 1994, quando a XXVIII Convenção Nacional da Associação Brasileira de Ensino de Serviço Social - ABESS, ocorrida em Londrina - PR, em outubro de 1993, deliberou sobre os encaminhamentos da revisão do Currículo Mínimo vigente desde 1982 (Parecer CFE nº 412, de…

casos notificados de Aids, pois a notificação compulsória para o HIV foi a partir de 2024, houve considerável redução em todos os segmentos da população brasileira, entretanto para homossexuais e HSH os índices estacionaram em escalas elevadas se comparadas aos demais segmentos. Acompanhamos o aumento de casos entre mulheres e a migração da epidemia para as regiões do interior do Brasil, especialmente para as camadas mais pobres, de baixa escolaridade e acessibilidade para o diagnóstico…

Lopes de Brito e José Manuel Subtil Lopes Rijo que entendem que os direitos da personalidade são absolutos. Nenhum direito é absoluto, devendo ser relativizado, via de regra, em face do caso concreto. Cf. BRITO, 2000. p. 38 16 Devemos destacar que a Convenção Americana de Direitos Humanos prevê que a vida humana não pode ser privada de forma arbitrária, porém não seria o sofrimento e a dor argumentos plausíveis para a supressão da vida? restrição sistemática baseada na ponderação. A…

substâncias persistentes, bioacumulativas e tóxicas PMEs pequenas e médias empresas/organizações POPs poluentes orgânicos persistentes SO2 dióxido de enxofre SST segurança e saúde no trabalho (também referido como saúde e segurança no trabalho) UNFCC Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas VOCs compostos orgânicos voláteis © ISO 2009 – Todos os direitos reservados 17 Este documento é uma tradução livre do ISO/TMB WG SR N 172, sujeita a erros ou imprecisões.…

vantagens, todavia a segurança é um fator que não pode ser garantida. Por exemplo, a energia nuclear é uma fonte que possui grandes vantagens, tais como: a eficiência energética é enorme, pois com pouco material (urânio) produz-se grande potência, comparada a outras fontes; o combustível é barato; o resíduo é mais compacto de todas as fontes; entre outros. Porém, há fatores que prejudicam a segurança, gerando grandes riscos, como: a produção de lixo radioativo, podendo contaminar a…