Convenção Coletiva Comparada

como a arte e a ciência, ultrapassando largamente, na altura, o resto do mundo, sendo que no século XVIII, a China experimentou um progresso tecnológico acentuado, em relação aos outros povos da Ásia Central, ainda que tivesse perdido terreno se comparada à Europa. A dimensão dessa trajetória de crescimento econômico, cultural, artístico A dimensão e a trajetória da importância da China ao desenvolvimento da civilização têm por base o estágio de seu desenvolvimento cultural, artístico,…

externa. Liderada pela Organização para Proibição de Armas Químicas (OPAQ), a Convenção de Proibição de Armas Químicas (CPAQ), assinada em 1993 em Paris e em vigor desde 1997, proíbe o desenvolvimento, produção, estocagem e uso de armas químicas bem como promove a eliminação de estoques existentes de tais armas.25 Porém até hoje existem vários países que não assinaram esse documento. O Brasil, por sua vez, assinou a convenção no dia da sua abertura, em 1993. Devido ao baixo custo…

relação ao tema. No âmbito geral do tema, será abordado causas e consequências específicas da prática bem como no âmbito nacional brasileiro, abordará a política nacional adotada. Palavras-chave: Tráfico de pessoas. Tribunal Penal Internacional. Convenção de Parlermo. Legislação brasileira. ABSTRACT This paper deals with completion of course the theme International Trafficking in Persons, treating about historical context, legislation, international jurisdiction and the…

Friedrich August Wolf a partir de 1777, e assim é até os nossos dias. Os estudos se concentravam quase que exclusivamente a assuntos literários e comparação de textos. Mais tarde iniciou-se a comparação entre as línguas, então surge a Gramática Comparada. Destaca-se o trabalho de Frans Bopp, em 1816, intitulado Sistema de Conjugação do Sânscrito, obra que estuda relações do sânscrito com o grego, latim, germânico, etc. Antes de Bopp, William Jones já havia realizado pesquisas com o…

nossa matéria de capa é com David Loy, Professor de Ética, Religião e Sociedade da Xavier University de Cincinnati, Ohio e um dos principais nomes do Buddhismo Engajado na área acadêmica. Sua obra foca primariamente na religião e filosofia comparada, particularmente nas relações entre o Buddhismo e o pensamento ocidental. Autor de numerosos livros e artigos, entre eles se incluem os livros "Nonduality: A Study in Comparative Philosophy", "Lack and Transcendence: The Problem of…

CULTURAIS - Carlos Weis 7. CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS - Daniela Rodrigues Valentim e Roberto Mendes Mandelli Júnior 8. CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL - Flávia Piovesan e Luis Carlos Rocha Guimarães 9. CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER E CONVENÇÃO PARA PREVENIR, PUNIR E ERRADICAR A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER - Helena Omena Lopes de Faria e Mônica de Melo 10. CONVENÇÃO CONTRA A TORTURA E…

flexibilizaçãopresente no artigo sétimo do inciso VII => ideia de dirigismo contratual que limita a autonomia das vontades + possibilidade de flexibilização por acordo coletivo ou convenção coletiva, ambos os termos serão tratados ao longo do curso. Não poderá reduzir salários negociando com cada trabalhador de forma individual, mas apenas de forma coletiva. Direito do trabalho – relação do empregado com empregador é uma relação contratual dando espaço para a autonomia das vontades…

....................................................................................... 25 3.1. LIBERDADE SINDICAL ............................................................................................................. 25 3.2. NEGOCIAÇÃO COLETIVA........................................................................................................ 30 3.3. DISCRIMINAÇÃO NO TRABALHO ......................................................................................... 32 3.4.…

Um instituto híbrido Software é igual a livro? Uma lei só para programas de computador 35 35 36 37 2. O direito do autor Quem é o autor? Uma pergunta difícil Pessoa física e pessoa jurídica: a quem pertence a obra? Coautoria e obras coletivas Autoria além do autor? Como impedir a exibição de Os doze macacos? Obras colaborativas e o desaparecimento do autor Direitos morais Um direito perpétuo? Se são direitos inalienáveis, quem pode exercê-los? Projetos arquitetônicos…

admissível. O maior ou menor poder que o Governo de um Estado tem para negociar e assinar atos internacionais é assunto típico do direito interno de cada país, que escapa da alçada do Direito Internacional. Asseverava ainda que o Brasil é signatário da Convenção de Havana sobre o Direito dos Tratados, de 1928, que impõe a absoluta necessidade de ratificação para todos os tratados, sem exceção. Finalizou dizendo que a regra norte-americana seria inaplicável no Brasil posto que a nossa…