Convenção 98 Oit

3ª AULA LIBERDADE SINDICAL HISTÓRICO OIT – 1919 – já previa o principio da liberdade sindical “A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A DE ASSOCIAÇÃO SÃO ESSENCIAIS À CONTINUIDADE DO PROGRESSO”. Art I b. 1948 - após a segunda guerra mundial é que ficou aberto o tema facilitando os paises a chegar a uma possível liberdade sindical. Convenção 87 – LIBERDADE SINDICAL E PROTEÇÃO AO DIREITO SINDICAL – realizada na cidade de são Francisco, nos estados unidos, em 9 de julho de 1948. RATIFICADA…

velocidade na sociedade atual e com muita intensidade e atingindo um numero cada vez maior de pessoas. A discrinação fere o princípio de igualdade onde diz que todos são iguais perante a lei. No Brasil a que se refere as relações trabalhistas a Convenção n°111 que diz referente a discrinação que : (art. 1º): "a) toda distinção, exclusão ou preferência, com base em raça, cor, sexo, religião, opinião política, nacionalidade ou origem social, que tenha por efeito anular ou reduzir a…

idosos, pessoas vivendo com HIV/Aids e pessoas com deficiência. Efetiva aplicação das seguintes convenções da OIT: Convenção nº 100, de 1951, sobre igualdade de remuneração para trabalho de igual valor; Convenção nº 103, de 1952, sobre proteção à maternidade; Convenção nº 111, de 1958, sobre discriminação em matéria de emprego e ocupação; promoção da ratificação da Convenção nº 156, de 1981, sobre trabalhadores com responsabilidades familiares. Extensão da Proteção Social •…

podendo ser inferior à área de um Município.” 2-As diretrizes sobre liberdade sindical, estão retratadas na Convenção nº 87, da OIT (Organização Internacional do Trabalho), tendo sido acolhidas plenamente pelo Brasil. FALSO. O sistema brasileiro não ratificou a Convenção da OIT nº87, pois nosso modelo não apresenta em sua plenitude a primeira das quatro garantias fundamentais que, segundo a OIT, caracterizam o sistema de liberdade sindical, quais sejam: a liberdade de constituição, a…

protecção das crianças, incluindo a prevenção e combate ao trabalho infantil ................................................................ 34 2.6.2.1. No quadro da ONU – Organização das Nações Unidas ......................... 34 2.6.2.2. No quadro da OIT: Convenções e Recomendações sobre trabalho infantil ............................................................................................................................. 36 2.6.2.3. No quadro do Conselho da Europa…

Internacional do Trabalho (OIT) A Organização Internacional do Trabalho foi fundada em 1919 com o objetivo de promover a justiça social, e assim, contribuir para a paz universal e permanente. Sua estrutura tripartite é única entre as agências do Sistema das Nações Unidas; o Conselho de Administração da OIT inclui representantes de governos e de organizações de empregadores e de trabalhadores. Esses três constituintes são participantes ativos em reuniões promovidas pela OIT, bem como…

onde ficou decidido solicitar à ISO a criação de um grupo especial (Strategic Advisory Group – SAGE), da mesma forma que foi feita para a criação da norma ISO 14000. A SA8000 foi feita baseando-se nas normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), na Declaração Universal dos Direitos Humanos e na Declaração Universal dos Direitos da Criança da ONU. A sua elaboração foi iniciada por ocasião do 50º aniversário da Declaração dos Direitos Humanos da ONU. A norma segue o modelo das…

envolver as pessoas numa lógica que na verdade apresenta um novo paradigma, um novo modelo. 1. Pesquise e defina com maior precisão qual o conceito de trabalho decente e quais são as prioridades da Agenda Nacional de Trabalho Decente. Para a OIT, trabalho decente é um trabalho produtivo, adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, eqüidade e segurança, e que seja capaz de garantir uma vida digna. É aquele trabalho que permite satisfazer às necessidades pessoais…

Instrumentos no quadro comunitário/União Europeia 2.6.2. Instrumentos internacionais sobre protecção das crianças, incluindo a prevenção e combate ao trabalho infantil 2.6.2.1. No quadro da ONU – Organização das Nações Unidas 2.6.2.2. No quadro da OIT: convenções e recomendações sobre trabalho infantil 2.6.2.3. No quadro do Conselho da Europa 2.6.3. Instrumentos nacionais 3. Representações sociais nos media sobre trabalho infantil 3.1. Conceito de representação social 3.2.…

França em 1898. Já antes da criação da OIT foi adotada uma convenção sobre o emprego de fósforo branco na fabricação de palitos de fósforo.A nova consciência ambientalista em nível mundial, principalmente a partir da década de 70, proporcionou uma revisão nas concepções tradicionais de ambiente de trabalho concebidas pelo Direito da Seguridade Social e pelo Direito do Trabalho.A Organização das Nações Unidas (ONU), a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Organização Mundial de…