Saúde e segurança do trabalhador - meio ambiente de trabalho

SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR - MEIO AMBIENTE DE TRABALHO | | | |

Escrito por, Ranoy Dias Chaves | Seg, 06 de Outubro de 2008 12:45 | AULA DE PÓS-GRADUAÇÃO - F.D.U.S.P. - 02.10.02DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO. |
SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR.
MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. Cássio Mesquita BarrosI. INTRODUÇÃO.O médico italiano Bernardino Ramazzini sempre perguntava aos seus pacientes qual a ocupação que exerciam. Estabelecendo uma interrelação entre uma série de doenças e o exercício de determinadas profissões, o médico italiano, hoje considerado o pai da Medicina do Trabalho, publicou, em 1700, a obra intitulada “De Morbis Artificum Diatriba”, onde descreve uma série de doenças relacionadas ao exercício de determinadas profissões.O ideal da Revolução Francesa liberdade, igualdade e fraternidade traduziu-se no campo trabalhista, basicamente, na consagração dos princípios da liberdade de trabalhar e da liberdade de contratar. A liberdade de contratar, tendo em conta a abstenção do Estado, se manifestava na determinação livre dos direitos e obrigações do contrato pelas próprias partes. O contrato de locação de serviços no âmbito civil é que regulava as relações de trabalho.A liberdade de trabalhar caracterizava-se pelo direito de associação, tendo em vista a convicção de que o sindicato interferia no equilíbrio entre a oferta e a procura, como também na liberdade individual, ao apoiar os trabalhadores, filiados ou não, a não contratar, abaixo do limite das condições mínimas de trabalho.Conquanto tenha a obra de Bernardino Ramazzini, a primeira totalmente voltada à disciplina hoje denominada “Medicina do Trabalho”, reafirmado a interdependência entre determinadas profissões e certas doenças, o advento do liberalismo aliado à Revolução Industrial, levou a um desequilíbrio social.Na prática, a liberdade de contratar