Convenção 132 Da Oit

de ser do Profissional de Segurança do Trabalho, para ser imputado a quem deveria e poderia tomar as providências. • Punições Previstas no Código Penal • Os acidentes de trabalho, normalmente, tipificam os crimes previstos nos Artigos 121; 129 e 132 do Código Penal, que tem a seguinte redação: • Art. 121 – Matar Alguém  Pena: Reclusão de seis a vinte anos.  § 3º - Se o homicídio é culposo:  => Pena: Detenção de um a três anos.  § 4º - No homicídio culposo, a pena é…

121. Qual o profissional habilitado a fazer inspeção em caldeiras? 122. Que é atmosfera perigosa? 123. O que é o PPP? 124. Sobre o que versa a Convenção OIT 174? 125. Que é hidrargirismo? 126. Que é saturnismo? 127. Que é pneumoconiose? 128. Que é benzolismo? 129. Que é silicose? 130. Que é asbestose? 131. Que é aluminose? 132. Explique a fase do macaco, do leão e do porco em uma embriaguez. 133. Que é DL50? 134. Que é limite de tolerância? 135. Que é orla de Barton?

121. Qual o profissional habilitado a fazer inspeção em caldeiras? 122. Que é atmosfera perigosa? 123. O que é o PPP? 124. Sobre o que versa a Convenção OIT 174? 125. Que é hidrargirismo? 126. Que é saturnismo? 127. Que é pneumoconiose? 128. Que é benzolismo? 129. Que é silicose? 130. Que é asbestose? 131. Que é aluminose? 132. Explique a fase do macaco, do leão e do porco em uma embriaguez. 133. Que é DL50? 134. Que é limite de tolerância? 135. Que é orla de Barton?

de esbarro ou escoramento com encosto destinado a impedir deslocamento. 131. Estudo Geotécnico (NR-18) são os estudos necessários à definição de parâmetros do solo ou rocha, tais como sondagem, ensaios de campo ou ensaios de laboratório. 132. Etapas de Execução da Obra (NR-18) seqüência física, cronológica, que compreende uma série de modificações na evolução da obra. 133. Explosivo (NR-18) produto que sob certas condições de temperatura, choque mecânico ou…

Direitos Civis e Políticos, adoptados em 16 de Dezembro de 1966, a Convenção Internacional das Nações Unidas sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, de 21 de Dezembro de 1965, a Convenção das Nações Unidas sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, de 12 de Dezembro de 1979, a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, de 20 de Novembro de 1989, a Convenção das Nações Unidas sobre a Diversidade Biológica, de 5 de…

.................. 11 1.2 MEDIDAS PREVENTIVAS DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO .... 15 1.3 ÓRGÃOS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO NAS EMPRESAS . 20 1.3.1 Serviços especializados em medicina e segurança do trabalho (SESMT)....... 20 1.3.2 Convenção interna de prevenção de acidentes (CIPA).....................................21 1.4 DOS EFEITOS DA NÃO OBSERVÂNCIA DAS NORMAS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO ...................................................................................

121. Qual o profissional habilitado a fazer inspeção em caldeiras? 122. Que é atmosfera perigosa? 123. O que é o PPP? 124. Sobre o que versa a Convenção OIT 174? 125. Que é hidrargirismo? 126. Que é saturnismo? 127. Que é pneumoconiose? 128. Que é benzolismo? 129. Que é silicose? 130. Que é asbestose? 131. Que é aluminose? 132. Explique a fase do macaco, do leão e do porco em uma embriaguez. 133. Que é DL50? 134. Que é limite de tolerância? 135. Que é orla de Barton?

trabalhadores, até então inéditos. O Estado, passa intervir nas relações de trabalho, surge o constitucionalismo social, agora reconhecido pela primeira vez na constituição Mexicana e de Weimar. No século XX, nasce o primeiro tratado internacional que cria OIT (Organização Internacional do Trabalho), um importante marco na defesa dos trabalhadores. No Brasil alguns direitos são reconhecidos com o fim da escravidão. Mas a primeira Constituição a tratar da matéria trabalhista é de…

reajustes e aumentos de salários, a primeira das quais aprovada em 1965. Também merece destaque a alteração de diversas disposições da CLT sobre matéria sindical, com a reforma completa da parte relativa ao contrato coletivo, que passou a denominar-se convenção coletiva de trabalho. Procurou-se modernizar as relações coletivas de trabalho, porém mantendo a visão integracionista e restringindo a negociação coletiva em função da política salarial. Com tantos empecilhos, a negociação…

Administrativa 1.3.6 Responsabilidade Tributária 1.4 PRINCÍPIOS DA PRECAUÇÃO E DA PREVENÇÃO 2 O EMBARGO E A INTERDIÇÃO COMO INSTRUMENTOS DE TUTELA DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO 2.1 CONTEXTO HISTÓRICO E BASES LEGAIS DO EMBARGO E INTERDIÇÃO 2.1.1 As Convenções da OIT 2.1.1.1 As Convenções 81 e 129 2.1.2 A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) 2.1.3 A Norma Regulamentadora N.º 03 – Embargo e Interdição 2.1.4 A Norma Regulamentadora N.º 28 25 25 29 31 31 32 33 34 35 37 39 43 43 43 44 46…