Convencão 184

.................................................................. 9 B) Convenção Europeia dos Direitos do Homem. ............................................................................. 9 C) Convenção nº 87.ºda OIT-Organização Internacional do Trabalho sobre a liberdade sindical e protecção do direito sindical ........................................................................................ 9 Convenção sobre a Liberdade Sindical e a Protecção do Direito Sindical ............

químicos nos logradouros urbanos, os problemas ambientais não ocorrem também no meio rural. A própria Constituição Federal discorre acerca de propriedades rurais que estejam sendo utilizadas de forma inadequada ou lesivas ao meio ambiente. Segundo o art. 184, caput: “Compete a União desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social.”; e conceitua no art. 186: “A Função social é cumprida quando a propriedade rural…

profes­ or s ou com a própria Comissão para Avaliação de Autoria. engana-se quem pensa que só faz plágio quem copia, palavra por palavra um trabalho inteiro sem citar a fonte de onde o tirou. Cartilha sobre Direitos Autorais Convenção Universal Lei de Direitos Autorais/ Constituição Referências GARSCHAGEN, B. Universidade em tempos de plágio. 2006. Disponível em: http://observatorio. ultimosegundo.ig.com.br/artigos.asp? cod=366ASP006 Acesso em…

manutenção ou troca dos equipamentos, etc.). Diretrizes da OIT e do direito estrangeiro Na OIT, o tema teletrabalho, admitido como espécie do gênero “trabalho à distância”, é normatizado pela Convenção 177, de 1996, sobre trabalho a domicílio e pela Recomendação 184. Em linhas gerais, as diretrizes desta Convenção são as seguintes: - a expressão ‘trabalho a domicílio’ significa o trabalho realizado no próprio domicilio do trabalhador, ou em ouro local, em troca de remuneração, com o…

profes­sor ou com a própria Comissão para Avaliação de Autoria. engana-se quem pensa que só faz plágio quem copia, palavra por palavra um trabalho inteiro sem citar a fonte de onde o tirou. Cartilha sobre Direitos Autorais Convenção Universal Lei de Direitos Autorais/ Constituição Referências GARSCHAGEN, B. Universidade em tempos de plágio. 2006. Disponível em: http://observatorio. ultimosegundo.ig.com.br/artigos.asp? cod=366ASP006 Acesso em 04/10/2009…

acadêmicos, incluindo a sua monografia, e, para esclarecer qualquer dúvida quanto à forma correta de reda ção, converse com seu profes sor ou com a própria Comissão para Avaliação de Autoria. Cartilha sobre Direitos Autorais Convenção Universal Lei de Direitos Autorais/ Constituição Referências GARSCHAGEN, B. Universidade em tem- pos de plágio. 2006. Disponível em: http://observatorio. ultimosegundo.ig.com.br/artigos.asp?…

habitantes das cidades, dispõe ainda de artigos versando sobre a função social da propriedade urbana e rural, tais como 153, § 4º, 156, § 1º, 170, III, 182, §2º, 184, 185, parágrafo único, 186, e o inciso XXIII do art. 5º. O conceito de propriedade evoluiu desde sua remota definição, originada no direito romano, transformando-se em direito, por convenção jurídica, e atingindo status de direito fundamental coincidindo, por fim, com o interesse coletivo tutelado pela função social. Em…

Civil “a lei assegura ao proprietário o direito de usar, gozar e dispor de seus bens, e de reavê-los do poder de quem quer que, injustamente, os possua”. Art. 524 plágio quem copia, tirou. Código Penal Cartilha sobre Direitos Autorais Convenção Universal Lei de Direitos Autorais/ Constituição Referências GARSCHAGEN, B. Universidade em tempos de plágio. 2006. Disponível em: http://observatorio. ultimosegundo.ig.com.br/artigos.asp? cod=366ASP006 Acesso em 04/10/2009 Site…

econômica-social, são portanto, bens que possuem uma certa individualidade. Podemos ainda, dividir bens infungíveis em duas categorias: por natureza e por convenção. - Por natureza: são bens infungíveis na própria essência. Ex: quadro pintor famoso, um animal reprodutor - Bens infungíveis por convenção: embora o bem seja na essência fungível por convenção das partes se estipula a infungibilidade. Ex: quando a pessoa aluga fita em uma locadora deve restituir a mesma fita. BENS…

símbolo K, por convenção, não se usa "grau" para esta escala, ou seja, 0K lê-se zero kelvin e não zero grau kelvin. Esta escala tem como referência a temperatura do menor estado de agitação de qualquer molécula (0K) e é calculada a partir da escala Celsius. Em comparação com a escala Celsius sob a mesma pressão: -273°C=0K 0°C=273K 100°C=373K Conversões entre escalas Para que seja possível expressar temperaturas dadas em certa escala para outra qualquer se deve estabelecer uma…