Convenção Coletiva Comparada

do custo com a receita; 10) Inexistência do controle do estoque. RECURSOS HUMANOS 1) Inexistência do controle de jornada do trabalho; 2) Funcionário em gozo de férias trabalhando; 3) Pagamento de verbas trabalhistas em desacordo com a convenção coletiva do trabalho; 4) Não registrar o funcionário no momento da admissão; 5) Falta de verificar a segregação de função, caracterizando mais de uma função; 6) Inexistência de laudos para definição do grau de…

as vendas apresentaram alta de 2,16% n”a comparação com o mesmo período do ano anterior. Os índices já estão deflacionados pelo IPCA do IBGE. Em valores nominais, as vendas do setor apresentaram alta de 1,94% em relação ao mês anterior e, quando comparadas a novembro do ano anterior, alta de 9,69%. No acumulado do ano as vendas cresceram 8,63%.”. A ABRAS prevê crescimento de 2,5% nas vendas do setor em 2015. "Apesar dos rumores de um ano difícil em 2015, nossa perspectiva é a de…

agravamento do efeito estufa e todas as conseqüências que ele provoca chamam a atenção do mundo que, discutindo o problema e soluções possíveis, decide estabelecer a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima e o Protocolo de Quioto. Neste livro, compara-se a legislação brasileira com as normas oriundas desta convenção e as políticas e programas ambientais em execução, identificando-se afinidades e discordâncias para, ao final, oferecer sugestões à gestão de políticas…

Liberdade sindical. Convenção 87 da OIT. Organização sindical. Modelo sindical brasileiro. Conceito de categoria. Categoria profissional diferenciada. Dissociação de categorias. Membros da categoria e sócios do sindicato. 34 Entidades sindicais: conceito, natureza jurídica, estrutura, funções, requisitos de existência e atuação, prerrogativas e limitações. Garantias sindicais. Sistemas sindicais: modalidades e critérios de estruturação sindical; o problema no Brasil. 35 Negociação…

para a preservação da diversidade biológica e cultural. Além disso, a questão da apropriação do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético faz parte da abordagem, demonstrando que a construção destes conhecimentos se dá de forma coletiva e que devem ser respeitados e protegidos enquanto patrimônio comum da humanidade, não podendo ser apropriado e transformado em mercadoria. O reconhecimento pelas Constituições latino-americanas, de que seus Estados são…

ratificou a Convenção Americana de Direitos Humanos. Dentre os instrumentos internacionais (Declarações, Convenções, Pactos) de proteção dos direitos humanos aprovadas pelo o Brasil, há instrumentos de abrangência global e regional. Citam-se como exemplos de abrangência global: a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948),o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (1966), a Convenção sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação contra a Mulher (1984),…

Proibição da Guerra na Carta das Nações Unidas Esse debate acabou, não obstante, com a adoção, em 1945, da Carta das Nações Unidas, que declara a ilegalidade da guerra, salvo em contadas e conhecidas situações: - As "ações militares de segurança coletiva", previstas no capítulo VII da Carta, nas quais se prevêem medidas de força contra Estados que representem uma ameaça para a paz ou a segurança internacional (situação que cobrou muita atualidade nos últimos anos, com o entendimento…

para a preservação da diversidade biológica e cultural. Além disso, a questão da apropriação do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético faz parte da abordagem, demonstrando que a construção destes conhecimentos se dá de forma coletiva e que devem ser respeitados e protegidos enquanto patrimônio comum da humanidade, não podendo ser apropriado e transformado em mercadoria. O reconhecimento pelas Constituições latino-americanas, de que seus Estados são…

mediante pesquisas de mercado. − Mão-de-obra a) salário • piso salarial de cada categoria (acordo/dissídio/convenção coletiva de trabalho) ou pesquisa no mercado de trabalho. • CF/88 b) encargos sociais • Legislação • CLT • Acordo/dissídio/convenção coletiva de trabalho • CF/88 c) benefícios • CF/88 • Acordo/dissídio/convenção coletiva de trabalho • CLT − Materiais • Pesquisa de preços no mercado (incluso frete e impostos) …

mediante pesquisas de mercado. − Mão-de-obra a) salário • piso salarial de cada categoria (acordo/dissídio/convenção coletiva de trabalho) ou pesquisa no mercado de trabalho. • CF/88 b) encargos sociais • Legislação • CLT • Acordo/dissídio/convenção coletiva de trabalho • CF/88 c) benefícios • CF/88 • Acordo/dissídio/convenção coletiva de trabalho • CLT − Materiais • Pesquisa de preços no mercado (incluso frete e impostos) …