Convenção Coletiva Comparada

dos trabalhadores na Alemanha. 1.3.2 A organização das profissões. 1.4 Os fatores políticos que inspiraram o direito do trabalho. 2 – HISTÓRIA DO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO 2.1 Direito coletivo e institutos afetos – sindicato, greve e convenção coletiva. 2.2 O sindicalismo no sistema capitalista de produção. 2.3 O sindicalismo sob intervenção totalitária. 3 – HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL 3.1 Pré-história do direito do trabalho: trabalho escravo e corporações de…

dos trabalhadores na Alemanha. 1.3.2 A organização das profissões. 1.4 Os fatores políticos que inspiraram o direito do trabalho. 2 – HISTÓRIA DO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO 2.1 Direito coletivo e institutos afetos – sindicato, greve e convenção coletiva. 2.2 O sindicalismo no sistema capitalista de produção. 2.3 O sindicalismo sob intervenção totalitária. 3 – HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL 3.1 Pré-história do direito do trabalho: trabalho escravo e corporações de…

que esses Países são signatários e quais reflexos positivos desses tratados alteraram legislações nacionais. O trabalho infantil doméstico é um problema mundial que deve ser combatido e erradicado, a problemática no Brasil será em alguns momentos comparada com a da Argentina. O segundo capítulo, diz respeito a capacidade postulatória da criança e do adolescente quanto os requisitos para ajuizar reclamação trabalhista oriundas do trabalho infantil doméstico.…

sobrepõe a impossibilidade de se dialogar com adversários sem face, sem pátria e ainda sem nome, classi.icados, apenas por convenção (ou impossibilidade de convenção) como “terroristas”. ANÁLISE DA OBRA: “GUNS, GERMS AND STEEL”, DE JARED DIAMOND A obra “Guns, Germs and Steel”, publicada por Jared Diamond em 1999 (New York: WW Norton

direitos trabalhistas e previdenciários, ao menor aprendiz (14 a 16 anos) é assegurado apenas a bolsa aprendizagem. É assegurado ao menor aprendiz o salário mínimo como valor da bolsa aprendizagem, salvo condição mais favorável fixada em contrato, convenção ou acordo coletivo. Nota: Com a Lei 11.180/2005, a idade máxima permitida para aprendizagem passa a ser 24 anos. Anteriormente era 18 anos. No entanto, a idade mínima não foi alterada, permanecendo 14 anos. III.3 -…

comunicações entre indivíduos, além de ressaltar a tendência das representações sociais em transformar algo não-familiar em familiar. O conceito de representações sociais provém da definição de representações coletivas de Durkheim. Contudo, segundo Moscovici (1978) a noção de representações coletivas de Durkheim referia-se a um pensamento coletivo de sociedades pouco dinâmicas em que as interações intergrupais tinham pouca influência na elaboração de representações. Já as…

reação positiva da comunidade quando ocorre uma implementação da ISO 14001por parte da empresa local. 2. AÇÕES DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Responsabilidade ambiental Responsabilidade Ambiental é um conjunto de iniciativas coletiva, individuais ou empresariais, focado para o desenvolvimento sustentável da Terra. Sendo assim, estas atitudes devem sempre observar o crescimento econômico visando à proteção do meio ambiente nos dias de hoje e também pensando nas…

então um adulto, não existindo sobre ele quaisquer desagravos, atenuantes ou subterfúgios baseados na sua idade à época da ocorrência do fato de que é acusado. O indivíduo é, pois, reconhecido como adulto consciente das consequências individuais e coletivas dos seus atos e da responsabilidade legal embutidas nas suas ações. Em muitos países, o indivíduo abaixo da maioridade penal está sujeito, a partir de certa idade, a punições mais leves, como advertência, atividades socioeducativas,…

desenvolver na década de 1960, esta era é chamada de fase da integração, a qual tinha como objetivo integrar um grupo de pessoas já excluídas na sociedade. (FERREIRA, 1986). Na antiguidade era levado em conta a Perfeição anatômica do ser, onde esta era comparada a perfeição divina, sendo que qualquer ser que não possui esta “perfeição” era totalmente excluído do convívio em sociedade, pois este não estava nos padrões estabelecidos na época. Esta época foi extremamente marcada pela…

art. 443/CLT, dotado de direitos trabalhistas ainda mais restritos do que os característicos aos demais contratos a termo. A Lei nº 9.601/98 flexibilizou as hipóteses de contratação por tempo determinado por meio de negociação coletiva do trabalho. O Decreto nº 2.490/98 regulamentou o procedimento de contratação nesta hipótese legal. Dessa modalidade contratual responda: 3.1. Qual o objetivo do Contrato por Tempo Determinado da Lei nº 9.601/98? Já o…