Convenção Coletiva Comparada

alto custo para os governos, com gasto nas áreas da saúde, jurídica, do trabalho, entre outras ( Faleiros, 2007: Jacobucci e Cabral,2004 ) Nesse contexto, a violência doméstica praticada contra as mulheres constitui um problema de saúde pública e coletiva e, como tal, requer a articulação dos serviços de saúde com outras instituições, como as secretarias de segurança e Delegacias da mulher. Objetivos: - Gerais: 1. Buscar o entendimento e a compreensão pelo tema “ Violência…

Com a Constituição Federal de 1988, o paradigma de uma nova cidadania aparece contundente na construção das políticas de garantia de direitos. O Brasil como país signatário da Convenção Internacional dos Direitos da Criança firmou sua posição clara em todo este processo e, ao declarar Crianças e Adolescentes “prioridade absoluta” focou sua atenção na necessidade de implementar este novo projeto de humanidade. Neste sentido, a Lei Federal 8069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente)

Código aberto (open source) e software livre (free software) não são a mesma coisa, embora todo software que seja free software seja também open source software. Propriedade intelectual é um monopólio concedido pelo estado. Segundo a Convenção da OMPI, é a soma dos direitos relativos às obras literárias, artísticas e científicas, às interpretações dos artistas intérpretes e às execuções dos artistas executantes, aos fonogramas e às emissões de radiodifusão, às invenções em todos os…

qualificada ou menos produtiva. Como podemos verificar na pesquisa elaborada, as opiniões sobre os salários fornecidos pela empresa estão bem divididas: Samantha Vidotto (Assistente de Trade Marketing) – “Comparada com o mercado em geral, a remuneração está dentro do que é oferecido, mas se comparada com algumas concorrentes do ramo de cosméticos, o valor ainda é baixo.” André Guarini (Assistente Service Desk) – “O salário está abaixo da tabela.” Larissa Kujavo (Estagiária…

ao redor do mundo, tendo conseqüências de curto e longo prazo para indivíduos, famílias, comunidades e países (Krug e col., 2002). A questão da violência se transforma em problema para a área da saúde na medida em que afeta a saúde individual e coletiva, demandando a formulação de políticas públicas específicas e a organização de serviços voltados à prevenção e tratamento (Minayo, 2005). Como apontado por Wieviorka (2006), as diferentes formas de violência, assim como as suas…

artigo 8º da CLT, mas não se pode afirmar que a analogia e a equidade sejam fontes do Direito do Trabalho, mas métodos de integração como normas jurídicas, assim como o Direito comparado (MARTINS, 2005, p.38). Quanto à Jurisprudência, não pode ser comparada como fonte do Direito do Trabalho, uma vez que apenas indica o caminho em que os tribunais entendem de aplicar a lei suprindo lacunas. A Constituição como fonte do Direito do Trabalho, temos que a de 1934 foi a primeira a tratar…

Direito Autoral e suas leis No Brasil, a proteção dos direitos autorais já é uma tradição. Ela foi instituída na época do Império, em virtude da preocupação dos legisladores em fixar regras para essa questão, ainda que de forma bem mais simples se comparada à legislação atual. Assim, com o passar dos anos e por conta das mudanças sociais, surgiu a necessidade da legislação ser modernizada e adaptada às regras internacionais sobre direitos autorais. Atualmente, os direitos autorais são…

exclusiva de cada um dos coproprietários sobre determinada unidade autônoma e; c) a propriedade comum sobre os demais elementos que constituem a edificação em condomínios especiais em edificações, derivada da lei ( artigo 1331 do Código Civil) ou da Convenção em seu ato constitutivo, quando o elenco das partes comuns pode ser elastecido, de acordo com as características individualizadas de cada uma das edificações. Quanto maior a complexidade da edificação, maior será a complexidade de…

Sessão/Subsessão de dissídio coletivo CIPA  Comissão Interna de Prevenção de Acidentes DSR/RSR  remunerado FGTS  serviço Descanso/Repouso semanal Fundo de garantia por tempo de ACT  Acordo coletivo do trabalho CCT  Comissão coletiva do trabalho Introdução doutrinária: Direito do trabalho ou direito laboral, é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, e os direitos resultantes da condição jurídica dos…

correm o risco de serem utilizados fora do seu contexto. A escravidão. A escravidão do período moderno ou a escravidão da época colonial das Américas foi diferente da escravidão entre os gregos e os romanos na antiguidade. Portanto não podem ser comparadas. É preciso situar o contexto no qual a escravidão aconteceu, os conflitos que surgiram e assim por diante. 1Conhecimento elementar ou superficial de algo ou acerca de algo. A noção é sempre aproximativa, portanto, não é um termo preciso.