Convenção Apatridas

agendamentos internacionais (exemplo Rio +20), são resoluções não vinculativas, os países seguem se quiserem -------------------- Direito dos Tratados Está estabelecido na primeira convenção de Viena sobre direito dos tratados de 1969. O Brasil só entrou em 2009 mas já se comportava como se estivesse na convenção, portanto já fazia parte dos costumes do país 1. Espécies de Tratados Tratado Bilateral – entre dois países. Jamais aceita reservas (exemplo: aceito este tratado, exceto…

Sérvia em 99 2000 Começa nova Intifada. Provocação do gen. Sharon, líder da direita e futuro 1º-min. de Israel, na Esplanada das Mesquitas, Jerusalém, gera onda de protestos palestinos. Choques de rua, 100 mortos nas 2 1as semanas Século 20 1999 Convenção Interamericana para a Eliminação contra as pessoas portadoras de Deficiência 1999 Londres autoriza processo de extradição do ex-ditador chileno Pinochet 1999 10 mil marcham pela independência de Timor Leste em Dili 1999…

nacionalidade uruguaia (pois não nasceu no Uruguai) nem a italiana (não é descendente de italianos). Seria, neste caso hipotético, apátrida, ou seja, sem nacionalidade. A Convenção sobre o Estatuto dos Apátridas, de 1954, representa um esforço da comunidade internacional no sentido de evitar ou mitigar a apatridia, ao estipular que os Estados-membros devem conferir aos apátridas os mesmos direitos outorgados aos estrangeiros. Povo Do ponto de vista do Direito Constitucional…

obrigada a mudar, este fenômeno é conhecido como migração forçada. 1.1.6 Refugiados x solicitantes de asilo Um refugiado é um migrante com condições peculiares, amparado pela Convenção das Nações Unidas, com o advento do Estatuto dos Refugiados de 1951 e pelo Protocolo sobre o Estatuto dos Refugiados de 1967. A Convenção garante proteção para aquele que: devido a fundados temores de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas encontre-se …

pedido da justiça da Espanha, e extradição para responder pela morte e tortura de espanhóis 1998 A Comissão Verdade e Reconciliação conclui seu relatório sobre os crimes do regime racista sul-africano. 1997 Assinado o Protocolo de Kyoto 1997 Convenção para a Proteção dos Direitos do Homem e da Dignidade do Ser Humano face às Aplicações da Biologia e da Medicina – Sistema Europeu 1997 Campanha internacional para a eliminação de minas e Jody Williams, pelo seu trabalho pela proibição do uso de

espaços que, embora pertencentes ao poder soberano de um Estado, despertam interesses de outros Estados. Águas interiores são as águas do Estado situadas no interior da linha de base do mar territorial, e mais próximo à terra. O art. 8º e 2º da Convenção sobre o Direito do Mar excepciona esta regra ao preservar o direito de passagem inocente em águas de mar territorial que se tornaram interiores em razão de novo traçado de linha de base. O ingresso nos portos por embarcação…

Intifada. Provocação do gen. Sharon, líder da direita e futuro 1º-min. de Israel, na Esplanada das Mesquitas, Jerusalém, gera onda de protestos palestinos. Choques de rua, 100 mortos nas 2 1as semanas Século 20 Década de 1990 - Século 20 1999 Convenção Interamericana para a Eliminação contra as pessoas portadoras de Deficiência 1999 Londres autoriza processo de extradição do ex-ditador chileno Pinochet 1999 10 mil marcham pela independência de Timor Leste em Dili 1999…

termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos. A 06 - A irredutibilidade do salário é garantida ao trabalhador rural e urbano, salvo o disposto: (art. 7º, VI) a) em lei b) em convenção ou acordo coletivo c) em convenção coletiva, apenas d) acordo coletivo, apenas e) em lei complementar B 07 - O décimo terceiro salário terá como base: (art. 7º, VIII) a) a remuneração integral, apenas b) a gratificação natalina c) a…

termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos. A 06 - A irredutibilidade do salário é garantida ao trabalhador rural e urbano, salvo o disposto: (art. 7º, VI) a) em lei b) em convenção ou acordo coletivo c) em convenção coletiva, apenas d) acordo coletivo, apenas e) em lei complementar B 07 - O décimo terceiro salário terá como base: (art. 7º, VIII) a) a remuneração integral, apenas b) a gratificação natalina c) a…

termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos. A 06 - A irredutibilidade do salário é garantida ao trabalhador rural e urbano, salvo o disposto: (art. 7º, VI) a) em lei b) em convenção ou acordo coletivo c) em convenção coletiva, apenas d) acordo coletivo, apenas e) em lei complementar B 07 - O décimo terceiro salário terá como base: (art. 7º, VIII) a) a remuneração integral, apenas b) a gratificação natalina c) a…