Nacionalidade

Conteúdo

Prefácio……………...…………………………………………………………………………………2

Conclusão……………………………...….……………………………………………………….6
Bibliografia…………………………...…….….………………………………………………….7

Prefácio

De uma forma não tão extensa procurarei falar da nacionalidade, onde deixarei ficar a sua definição, a origem da palavra, a maneira como a nacionalidade é adquirida, sendo que encontraremos 2 (duas) maneiras: a chamada aquisição originária e a aquisição derivada ou secundária, posteriormente falarei do povo, sua definição e história.
Nacionalidade

O termo “nacionalidade” tem origem provável na palavra francesa “nationalité”, cujo significado se refere ao “sentimento nacional”.
Nacionalidade é a condição de um cidadão que pertence a uma determinada nação com a qual se identifica. É a qualidade daquilo que é nacional, que é próprio da nação, da pátria.
Em Direito, nacionalidade é o vínculo jurídico de direito público interno entre uma pessoa e um Estado. A nacionalidade pressupõe que a pessoa tenha determinados direitos frente ao Estado de que é nacional, como o direito de residir e trabalhar no território do Estado, o direito de votar e ser votado (conhecido como cidadania), o direito de não ser expulso ou extraditado e o direito à protecção do Estado (inclusive a protecção diplomática e a assistência consular, quando o nacional se encontra no exterior), dentre outros.
Um dos sinônimos de nacionalidade pode ser cidadania, que significa a ligação jurídica e política de um indivíduo a um Estado, sendo que essa ligação pressupõe alguns direitos e deveres.
A verificação da nacionalidade de uma pessoa é importante, pois permite distinguir entre nacionais e estrangeiros, que têm direitos diferentes. Ademais, nos Estados que adoptam o critério da nacionalidade (lex patriæ) para reger o estatuto pessoal, a determinação da nacionalidade da pessoa é imprescindível ao direito internacional privado. Por último, na aplicação da protecção diplomática à pessoa no exterior, é