Convenção Apatridas

Provocação do gen. Sharon, líder da direita e futuro 1º-min. de Israel, na Esplanada das Mesquitas, Jerusalém, gera onda de protestos palestinos. Choques de rua, 100 mortos nas 2 1as semanas ^ Subir Século 20 Década de 1990 - Século 20 1999 1999 Convenção Interamericana para a Eliminação contra as pessoas portadoras de Deficiência 1999 Londres autoriza processo de extradição do ex-ditador chileno Pinochet 1999 10 mil marcham pela independência de Timor Leste em Dili 1999…

nova Intifada. Provocação do gen. Sharon, líder da direita e futuro 1º-min. de Israel, na Esplanada das Mesquitas, Jerusalém, gera onda de protestos palestinos. Choques de rua, 100 mortos nas 2 1as semanas Década de 1990 - Século 20 1999 1999 Convenção Interamericana para a Eliminação contra as pessoas portadoras de Deficiência 1999 Londres autoriza processo de extradição do ex-ditador chileno Pinochet 1999 10 mil marcham pela independência de Timor Leste em Dili 1999 Protesto…

italiano e é conhecido como o pai do direito internacional. Um fato marcante no direito internacional foi a Paz de Vestifálica, em 1648, que estabeleceu a necessidade de termos estados soberanos. Daí pra frente veio algumas convenções tais como a Convenção de Viena. Outro fato marcante foi a segunda guerra mundial que foi financiada pelos judeus em troca da criação do estado de Israel. No final da guerra criou-se a ONU, o Conselho de Segurança com direito de veto daqueles países…

por exemplo, a Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos e Penas Cruéis, Desumanas ou Degradantes (1987), a Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados (1951), a Convenção Relativa aos Apátridas (1954 e 1961), a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (1965), a Convenção Americana dos Direitos Humanos (1969), a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação da Mulher (1979), a Convenção Europeia dos Direitos Humanos, a Convenção…

de direitos vieram a somar-se a esses documentos iniciais, como por exemplo, a Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos e Penas Cruéis, Desumanas ou Degradantes (1987); a Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados (1951); a Convenção Relativa aos Apátridas (1954 e 1961 ); a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação da Mulher (1979); a Convenção de Direitos da Criança (1989); a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (1965),…

cartas de direitos, tratados e convenções internacionais, e da incorporação da temática Dos direitos humanos na elaboração da política externa de diversos estados. Após a II Guerra Mundial, especialmente diante da proliferação dos refugiados e apátridas – o que “Celso Lafer” chama de “os expulsos da trindade povo-Estado-território”. O Estado motivou a criação de um regime internacional que representa um ponto de inflexão no direito internacional, pois pela primeira vez é reconhecida a…

despertar os governos, a população, as entidades e os indivíduos para uma revisão de valores e para a promoção de iniciativas concretas a favor da vida e da proteção do ser humano cuja vida está em perigo. 1 - Quem é Refugiado? Refugiado, conforme a Convenção de Genebra, é toda a pessoa que “temendo ser perseguida por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas, se encontra fora do país de sua nacionalidade e que não pode, ou em virtude desse temor, não…

cessão ou anexação de território. Nesse caso, em respeito à autonomia da vontade do indivíduo do território anexado ou cedido, faculta-se-lhe a possibilidade de manter a nacionalidade de origem (direito de não perder) ou, não sendo possível, tornar-se apátrida, caso não queira adquirir a nacionalidade do Estado acrescido. O direito humano de não perder a nacionalidade decorre do direito à nacionalidade, pois de nada adiantaria estabelecer-se que todo homem tem direito a uma…

alguns tratados, que procuram reduzir os problemas e dificuldades da apatridia e polipatridia, ora trazendo a ordem geral, Estados excessivamente absorventes, ora pelo contrário. Trazendo assim, pequenas referências a Convenção de Haia, a Assembleia Geral das Nações Unidas, a Convenção Americana, celebrada em São José da Costa Rica, todas acentuando o direito a nacionalidade de acordo como ela ocorrer. Ainda neste mesmo capítulo serão abordados os conflitos da apatridia ou a ausência…

uniformizar a matéria através de tratados ou harmonizar a matéria. Se a matéria decorre de tratados, é uniformização Se a matéria decorre de legislações, é harmonização Dirigida – quando é decorrente de tratados – ex a convenção de Genebra sobre títulos de crédito ou a Convenção de Nova York sobre sentença arbitral estrangeira (não é imposto) Espontâneo – quando decorre da existência de legislações similares – ex o ordenamento jurídico brasileiro que seguiu o ordenamento jurídico…