Controle Social E O Pdde

Módulo: Controle Social para Conselheiros TRABALHO FINAL Controle Social são o acompanhamento, a fiscalização e o controle das decisões e ações públicas, com participação da sociedade, preparando e legitimando a intervenção direta do povo, sobre a ação de atendimento desenvolvida pelas organizações e entidades governamentais e não governamentais, para constatar se a legislação está sendo de fato cumprida. Para exercer o Controle Social é necessário o envolvimento da sociedade, a qual

funcionários, professores, pais e mães de estudantes, gestores, bem como pelas associações e organizações sociais da cidade e dos bairros. A EDUCAÇÃO BRASILEIRA Iniciamos este módulo no dia 06/11/10, fazendo a leitura da apresentação, objetivo e introdução. Neste módulo refletiremos sobre a gestão democrática no sistema de ensino e na escola. Todos que atuam na escola se envolvem na prática social da educação, uns com mais consciência sobre seu papel, outros com menos. Sabemos…

alimentação e nutrição e o desenvolvimento de práticas saudáveis visando a segurança alimentar e nutricional.Deve-se ainda atender a todos os alunos matriculados na rede pública de educação básica , contando com a participação da comunidade no controle social , garantindo assim a oferta dos alimentos na rede.O apoio ao desenvolvimento sustentável com incentivos para aquisição de gêneros alimentícios diversificados , de forma igualitária respeitando as diferençãs biológicas entre idades e…

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA CELIO GARCIA CANEDO MARIA DE LOURDES PURCENO SOLANGE MORAES PURCENO CANEDO O CONTROLE SOCIAL NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A EDUCAÇÃO TUTORA: ELAINE BUENOS DOS SANTOS Introdução O programa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE tem como objetivo promover recursos e executar ações para o desenvolvimento da educação, no qual procura garantir um ensino de qualidade a todos os alunos. Portanto…

plano legal, assumindo postura centralizadora, e mostra-se descentralizador, pois mantinha-se o ensino oficial, mas também indicava-se a manutenção do ensino livre, liberdade para abertura de escolas particulares religiosas. Nos cenários político e social, eram de mudança. Em 1922, ocorreu o que entraria para história, como sendo o maior evento artístico do país, a semana de arte moderna, uma independência cultural brasileira. Segundo a Constituição Federal de 1988, que garante a todos à…

pela escola O Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE – Formação pela Escola – visa fortalecer a atuação dos agentes e parceiros envolvidos na execução, no monitoramento, na avaliação, na prestação de contas e no controle social dos programas e ações educacionais financiados pelo FNDE. É voltado, portanto, para a capacitação de profissionais de ensino, técnicos e gestores públicos municipais e estaduais, representantes da comunidade escolar e da sociedade…

Controle Social para Conselheiros Presidência da República Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Controle Social para Conselheiros Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE MEC / FNDE Brasília, 2010 1a edição atualizada Sumário 1. Para começo de conversa ______________________________________________________________________ 6 Unidade I - Os recursos financiados do Fundeb: da aplicação à prestação de contas…

Controle Social para Conselheiros 1. INTRODUÇÃO De acordo com a Constituição Federal de 1988 é um direito social o acompanhamento e verificação de como está sendo usado os recursos adquiridos e utilizados pelas políticas públicas. Portanto se faz necessário que os cidadãos sejam atuantes para que aconteça o controle social, que é a ação exercida de maneira individual, organizada e sistemática sobre o estado, pela sociedade civil. O controle social, que funciona

QUEM FISCALIZA TÊM RESULTADO Controle Social é a ação exercida, de forma organizada, sistemática e individualizada pela sociedade civil sobre o Estado. É um direito do cidadão brasileiro, conquistado na Constituição Federal de 1988, que permite a participação da sociedade no acompanhamento e verificação da gestão dos recursos empregados nas políticas públicas como: FUNDEB, PNATE, PLI, PNAE E PDDE. O controle social é possível quando os cidadãos e cidadãs deixam de ser espectadores…

pais, alunos e comunidade. Problema Fazer com que todos os segmentos da comunidade escolar tornem-se atuantes no acompanhamento e verificação da gestão dos recursos empregados na escola, exercitando sua cidadania por meio do controle social dos recursos públicos destinados à educação. Objetivo Geral - Baseado no conceito de gestão democrática, o Conselho Escola Comunidade deve assumir as funções: consultiva, deliberativa, normativa, fiscalizadora e…