Controle Social E O Pdde

FORMAÇÃO PELA ESCOLA ANA MÔNICA COSTA ATIVIDADE FINAL-CONTROLE SOCIAL PARA CONSELHEIROS TUTORA: ELENICE SOUSA VAZ DE DEUS MULTIPLICADORA: ELIZABETH PROGRAMA NACIONAL DE FORMAÇÃO CONTINUADA A DISTÂNCIA NAS ACÕES DO FNDE – FORMAÇÃO PELA ESCOLA APARECIDA DE GOIÂNIA ANO 2012 INTRODUÇÃO O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE tem…

Orlando de Sá Cavalcante Neto Edição Editor Responsável: James Gama Programação Visual/diagramação: João Arthur Rezende Impressão: Secretaria Especial de Editoração e Publicações do Senado Apoio: Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado © Todos os direitos reservados. Distribuição gratuita Senado Federal – Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) Fone: (61) 3303-3394 e-mail: ilb@senado.gov.br www.senado.gov.br/ilb . Sumário Apresentação 7…

Mais Educação O Programa Mais Educação Trata-se da construção de uma ação intersetorial entre as políticas públicas educacionais e sociais, contribuindo, desse modo, tanto para a diminuição das desigualdades educacionais, quanto para a valorização da diversidade cultural brasileira. Fazem parte o Ministério da Educação, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o Ministério da Ciência e Tecnologia, o Ministério do Esporte, o Ministério do Meio Ambiente, o…

início da década de 90 no Brasil e isso se refletia na educação. Com a entrada do governo FHC em 1995 o dinheiro público passara a ser investido em grande escala no pagamento de dívidas externas o que contribuia para a ascentuação da desigualdade social no país. Este período portanto caracterizou-se por reformas político-econômicas onde vigorava a racionalidade econômica privatista e neoliberal com a descentralização financeira de um modo geral e maior presença do setor privado na…

para que as crianças usufruam seus direitos civis, humanos e sociais; II – assumindo a responsabilidade de compartilhar e complementar a educação e cuidado das crianças com as famílias; III – possibilitando tanto a convivência entre as crianças e entre os adultos ,quanto a ampliação de saberes e conhecimentos de diferentes naturezas; IV – promovendo a igualdade de oportunidades educacionais entre as crianças de diferentes classes sociais no que se refere ao acesso a bens culturais e…

Lembre-se que o projeto deve ser pensado para sua comunidade. :: Problema Descreva no projeto quais os problemas existentes em sua comunidade, na gestão ou fiscalização dos recursos do PDDE. :: Objetivo Você deve dividir esse tópico em dois: 1. Objetivo Geral: descreva aqui quais os objetivos sociais de se fortalecer a participação da comunidade nas decisões e na fiscalização dos recursos públicos destinados à educação. 2. Objetivos específicos: nesse tópico, você deve…

cartilha CGU 150205.qxd 14/03/05 11:46 AM Page 1 GESTÃO DE RECURSOS FEDERAIS Manual para os Agentes Municipais CONTROL ADORIA -GERAL DA UNIÃO Secretaria Federal de Controle Interno 1 CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO Brasília-DF 2005 cartilha CGU 150205.qxd 14/03/05 11:46 AM Page 2 cartilha CGU 150205.qxd 14/03/05 11:46 AM Page 4 cartilha CGU 150205.qxd 14/03/05 11:46 AM Page 5 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ....................................................................................

adolescentes e jovens; VI. Fomentar a participação das famílias e comunidades nas atividades desenvolvidas, bem como da sociedade civil, de organizações não governamentais e esfera privada; VII. Fomentar a geração de conhecimentos e tecnologias sociais, inclusive por meio de parceria com universidades, centros de estudos e pesquisas, dentre outros; VIII. Desenvolver metodologias de planejamento das ações, que permitam a focalização da ação do Poder Público em territórios mais…

assumindo assim o papel de instituição de financiamento dos programas da educação desenvolvidos pelo Ministério da Educação (MEC). O órgão conta com recursos provenientes do Tesouro Nacional, sendo sua maior fonte a receita de arrecadação da contribuição social do salário-educação. Os principais programas desenvolvidos pelo FNDE são: Plano de Ações Articuladas (PAR), Programa Formação Pela Escola (FPE), Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Infraestrutura Educacional e…

pela Merenda Escolar e PDDE/FNDE. A efetuação das despesas é feita através do departamento de compras e as verbas viabilizadas pelo PDDE/FNDE pelo Conselho Escolar. O CMEI funciona em período integral e as atividades são distribuídas entre o cuidar e educar como aspectos indissociáveis no trabalho com crianças de 3 meses a 5 anos de idade, percebendo o educando como ser social, histórico, inserido na cultura e um cidadão de direitos, mas também de deveres. O controle da freqüência…