Trabalho Solange E Celio
CELIO GARCIA CANEDO
MARIA DE LOURDES PURCENO SOLANGE MORAES PURCENO CANEDO
O CONTROLE SOCIAL NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A EDUCAÇÃO
TUTORA: ELAINE BUENOS DOS SANTOS
Introdução
O programa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE tem como objetivo promover recursos e executar ações para o desenvolvimento da educação, no qual procura garantir um ensino de qualidade a todos os alunos. Portanto os recursos são direcionado aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios e organização não-governamentais para atendimento ás escolas públicas da Educação básica.
E também tem como principal função captar recursos e realizar ações para o desenvolvimento da educação, pois através de vários programas como PNATE, PDDE, PLI e PNATE que promove ações educativas envolvendo a Educação Básica.
Assim são levantados conselheiros para acompanhar, e definir e fiscalizar os destinos dos recursos que passa para instituição escolar. E também o envolvimento da comunidade em ações do Controle social.
Controle social para uma gestão tem como finalidade de envolver a comunidade nas ações desenvolvidas pois ultrapassa a questão apenas da fiscalização ampliando para uma interferência direta nos movimentos sociais que participa, metas a serem alcançados no âmbito de algumas políticas públicas, ou seja a participação do Estado e da sociedade.
O conselho é representado por membros da sociedade envolvidos nas atividades de educação, e também o mandato pode ser de 2 anos, com autorização renovada por igual período. O ato legal, do Executivo equivalente e estabelece o período de duração. Em nosso Município a atuação do FNDE, é muito boa e escolhemos o programa da Alimentação Escolar para fazermos nossas considerações, por considerar um programa de suma importância para a educação de nosso município.
Análise de Dados
Acreditamos que esse programa PNAE é de suma importância para uma educação de