Controle Difuso

CLASSIFICAÇÃO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE Classificação do Controle de Constitucionalidade 1.Quanto ao momento: Conforme o momento que ocorre, o controle de constitucionalidade pode ser: preventivo ou repressivo. 1.1 Controle Preventivo O controle preventivo é aquele executado antes da promulgação, sanção e publicação da norma. É exercido pelo Legislativo, Executivo, Judiciário e o Povo. No âmbito do Poder Legislativo, através

eles. CONTROLE SOCIAL Controle social é o conjunto dos meios e processos pelos quais um grupo ou uma unidade social leva os seus membros a adotarem comportamentos, normas, regras de conduta, até mesmos costumes, conformes aos que grupo considera socialmente bom. TIPOS DE CONTROLE SOCIAL O controle social pode ser difuso (informal) ou institucionalizado (formal). CONTROLE SOCIAL DIFUSO: O controle social difuso ocorre em pequenas comunidades, ou comunidades isoladas, pois controle…

1.1.1. Município V ou F Exercício de aula (grupo de 3) (F) É de competência da união a promoção no que couber do adequado ordenamento territorial mediante planejamento e controle do parcelamento e da ocupação do solo urbano. (É Competência do municípios , Art. 30, VIII) ( V) Legislar sobre proteção do meio ambiente e controle da poluição e uma competência concorrente da união dos estados e dos municípios. Art. 24, VI (F) Faça a consagração da autonomia dos entes federativos, admite-se…

sido impugnado, dependa para a sua existência do dispositivo levado ao Supremo em controle abstrato, nesse caso, admite-se que este, além de declarar a inconstitucionalidade do objeto impugnado, declare também, por arrastamento ou atração, a inconstitucionalidade do outro dispositivo que, embora não atacado pelo autor, depende diretamente do objeto cuja inconstitucionalidade foi declarada. 2) Pode ser feito o controle de constitucionalidade sobre leis orçamentárias? Antigamente o STF…

QUESTÕES SOBRE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE 31 Questões sobre o controle de constitucionalidade, matéria da prova do Presuntinho e extremamente cobrada pela ordem e demais concursos, vale a pena dar uma olhadinha. I_ SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 1) Em que consiste a denominada "supremacia constitucional"? R.: Entende-se por supremacia constitucional o fato de que a constituição é considerada a pedra angular…

Algoritmos genéticos. Conjuntos difusos. RESUMO O artigo apresenta um sistema classificador híbrido, baseado na metaheurística dos algoritmos genéticos de Holland (1975) e na matemática difusa de Zadeh (1965), do ciclo de vida das organizações na visão de Adizes (1999). Parte-se do princípio de que cada fase (Infância, Toca-toca, Adolescência, Plenitude, Estabilidade, Aristocracia e Burocracia) pode ser descrita por meio de cromossomos pentaplóides difusos e que o encadeamento…

tendência da ‘abstrativização’ do controle de constitucionalidade concreto DIRCEU TEN CATEN PIES MARABÁ /PARÁ 2013 1. INTRODUÇÃO Versa o presente trabalho sobre o advento da ‘abstrativização’ do controle de constitucionalidade concreto e sua atual diretriz no cenário jurídico brasileiro. O trabalho inicia com a conceituação de controle de constitucionalidade, e de suas espécies: controle concentrado e controle difuso, passando então a…

constitucionais, deve-se buscar a norma que mantem a integração política e social. 4- PRINCÍPIO DA JUSTEZA OU CONFORMIDADE FUNCIONAL: o interprete não pode alterar as competências previstas na constituição. Nesse sentido o judiciário ao exercer o controle de constitucionalidade atua como legislador negativo. 5- PRINCÍPIO DA EFICIENCIA OU MÁXIMA EFETIVIDADE: o interprete busca a máxima eficácia possível das normas constitucionais. Como exemplo podemos citar sobre a eficácia das normas…

Histórica Brasileira A Constituição imperial de 1824 nada versava sobre a possibilidade de controle de constitucionalidade, tendo sido introduzido expressamente na Constituição de 1891. De acordo com Gilmar Ferreira Mende, a figura prévia ao Controle de Constitucionalidade, ou como chama o autor, controle abstrato de normas, foi a representação interventiva. Já na Constituinte de 1891, já havia sido discutida a possibilidade de outorgar ao Supremo Tribunal Federal a competência para…

mencionado acima, so se aplica ao poder constituinte derivado revisor e que impede que esse se manifeste antes do prazo de cinco anos. 6- Defina poder constituinte difuso e o diferencie do poder constituinte derivado Ambos modificam a constituição. Enquanto o derivado promove mudanças formais, isto é, na letra da lei o poder constituinte difuso promove mudanças apenas na interpretação, no sentindo ou no entendimento da constituição. Muda-se a interpretação mas não muda o texto…