Controle Democrático

vida assistida pelo público, como se fosse uma ficção. O público deseja ser como estas celebridades são, e atingir o padrão de beleza que é difundido pela mídia. O sistema de forças que atuam na Sociedade do Espetáculo é chamado de Totalitarismo Democrático, que é uma forma de dominação que não é visível a todos, ou seja, é uma dominação encarada como natural, sem que os indivíduos tomem consciência dela e, inclusive, colaborem para sua perpetuação. Nós lutamos para sermos dominados,…

O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PUBLICIDADE A publicidade no Estado Democrático de Direito: transparência da Administração Pública RESUMO O princípio da publicidade, de natureza republicana, traz em seu núcleo a idéia de que todos os atos e negócios em que a Administração Pública tomar parte devam ser de conhecimento de toda a sociedade, face ao agir do Estado, tanto em nível político quanto no administrativo, sempre ser motivado por razões de interesse público. Portanto, tais atos

complexo de regras de procedimento para construir decisões coletivas, em que está prevista e facilmente viabilizada a participação mais ampla dos indivíduos interessados. Associa o direito e poder, a partir da compreensão que de que um regime democrático só é viável quando se vislumbra um governo das leis. Daí discorre sobre a vinculação dos atos de governo e do poder com as leis limitadoras. Por fim, afasta a concepção individualista no exercício da democracia, de modo que…

Cidadania e participação política SÃO PAULO Março/2014 Cidadania e participação política A palavra “Participação política” tem varias intepertações. Se considerarmos pelos ocidentais que colidirão os regimes democráticos, esse conceito pode ser bem amplo. A participação política tem varias variedades como votar, se candidatar a algum cargo letivo, apoia um candidato ou agremiação política que contribuir financeiramente para um partido político como:…

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS Sheyla Manganaro de Oliveira ATIVISMO JUDICIAL: Ofensa ao Estado Democrático de Direito? Cuiabá/MT 2013 SHEYLA MANGANARO DE OLIVEIRA ATIVISMO JUDICIAL: Ofensa ao Estado Democrático de Direito? Monografia apresentada como pré-requisito para obtenção do título acadêmico de Especialista em Direito Constitucional, sob orientação do Prof. Mestre Mario Henrique de Felicio Buzzulini. Prof. Mestre…

análise do paradigma democrático substancial e doprincípio da Justiça Social no âmbito do Estado Democrático de Direito instaurado na Democracia Brasileira com a Constituição Federal de 1988 (CF/88). Com a promulgação da Constituição Cidadã (CF/88), o cidadão tem procurado, cada vez mais, através dos instrumentos da democracia participativa, em especial, os mecanismos jurídicos de acesso à Jurisdição Constitucional, exigir dos poderes governamentais constituídos no Estado Democrático de…

do Brasil, provocando queda nos valores das ações e diminuição de capitais para investimentos. Retorno á democracia No ano de 1985, a chegada de José Sarney na presidência da República marcava o fim do regime militar e o retorno do regime democrático brasileiro. Nesse governo, temos a organização de várias leis novas que deveriam devolver as liberdades e direitos perdidos por milhares de cidadãos brasileiros. Grande parte dessas leis foi registrada na Constituição de 1988, que ainda…

esta relacionada ao fato de que o judiciário é o poder mais indicado para exercer esta garantia por ser o poder mais neutro do ponto de vista político. Marshal foi o primeiro juiz americano a realizar controle de constitucionalidade, no caso Madison, que será estudado mais profundamente no tema controle de constitucionalidade. O constitucionalismo Frances contribuiu sobretudo com duas ideias: ~> Garantia de Direitos ~> Separação Estas ideias são tão importantes para o…

7. Casos Relevantes e Jurisprudência Como salientado anteriormente, o controle concreto pode ser exercido por qualquer órgão judicial no decorrer dos processos de sua competência. Em sendo assim, a seguir são trazidos alguns julgados considerados importantes para o ordenamento jurídico pátrio no que tange aos pontos abordados no decorrer deste trabalho. Assim, o primeiro exemplo, é o de controle constitucional concreto difuso, que representa no Direito brasileiro, a análise de…

tóxicas, em vez de ser instalado um sistema de controle de emissões atmosféricas (como um lavador de gases). O Controle Democrático O envolvimento dos trabalhadores das indústrias, consumidores e comunidades também é um dos elementos da Produção Limpa, o qual representa um importante passo para a mudança de cultura e consciência ambiental. O acesso a informações e o envolvimento desertores sociais na tomada de decisões assegura o controle democrático. Essa abordagem resguarda às…