Controle Democrático

compunha o eixo principal das reivindicações dos diversos movimentos populares. Nesse sentido, além da própria abertura do sistema político, com a redemocratização, foram instauradas novas estruturas institucionais de exercício democrático para formulação, implementação e controle de políticas públicas. Ademais, criaram-se mecanismos de responsabilização e definiram-se dimensões de co-responsabilidade pública pelas políticas realizadas. O grande marco histórico dessas mudanças foi a…

poder se divide em três grandes funções: a função legislativa, a função judicial e a função executiva. º respondido 6 anos atrás Estado de Direito significa que nenhum indivíduo, presidente ou cidadão comum, está acima da lei. Os governos democráticos exercem a autoridade por meio da lei e estão eles próprios sujeitos aos constrangimentos impostos pela lei. As leis devem expressar a vontade do povo, não os caprichos de reis, ditadores, militares, líderes religiosos ou…

efetividade do Controle Social 1 Alessandra Ximenes da Silva 2 alesximenes@uol.com.br Juliana Alves Bezerra Viegas3 juliana-viegas@hotmail.com Modalidade de trabalho: Eixo temático: Palavras chaves: Resultados de Investigação Políticas Sociais e desenvolvimento no contexto neoliberal e os desafios para o trabalho social reforma sanitária, hegemonia, controle social Introdução O trabalho analisa a trajetória histórico-conceitual dos 20 anos do controle social…

Resposta correta: I-B, II-A, III-C. 2. O diploma legal hierarquicamente superior da ordem jurídica dos Estados Democráticos de Direito da atualidade denomina-se: Resposta correta: Constituição 3. Contra uma lei que, por meio de cobrança de uma taxa de elevado vulto, impõe obstáculo ao acesso do cidadão ao Poder Judiciário, pode-se alegar ter havido ofensa ao princípio do Estado Democrático de Direito da: Resposta correta: Justicialidade 4. O Estado Constitucional de Direitos…

longo do tempo, e ainda hoje, esta tem sido alvo de reinterpretações. A Teoria das Elites foi tomada como uma análise realista do sistema democrático quando as teses anti-igualitárias e antidemocráticas são consideradas como padrões atuais. Atores contemporâneos acreditam que o elitismo visa demonstrar que qualquer sistema político, mesmo os considerados democráticos, são governado por minorias. Há uma distinção na democracia em relação aos demais sistemas políticos, pois nesta a elite…

poucos esforços têm sido empreendidos para materializar esse papel na realidade cotidiana. Pensar em mecanismos que proporcionem uma democracia social mais justa implica trazer as pessoas para a esfera pública, já que sem políticos ou cidadãos democráticos a democracia está fadada ao fracasso. Nessa linha de análise, para alguns autores (KRISHNA, 2002, p. 437), a mera existência de instituições democráticas criadas de cima para baixo não é suficiente para garantir a estabilidade…

toma isoladamente as decisões. É ele quem dirige, sem espaço para contestações. Democrático Como diz o livro, "o processo democrático vive da ação coletiva". Nesse estilo, o gestor integra e utiliza em seu trabalho as ideias e contribuições dos professores. Essa forma de direção implica acordo, discussão e participação de toda a equipe escolar na seleção da política a seguir e nas decisões a tomar. O gestor democrático se coloca numa situação de moderador, que deve zelar para que as…

O Estado Democrático de Direito e o Crime Organizado O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E O CRIME ORGANIZADO -1- Leonardo Cartaxo Trigueiro -2- O Estado Democrático de Direito e o Crime Organizado Leonardo Cartaxo Trigueiro O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E O CRIME ORGANIZADO João Pessoa Sal da Terra 2009 -3- Leonardo Cartaxo Trigueiro ©Copyright 2009 by Leonardo Cartaxo Trigueiro Capa: Editoração Eletrônica: Fabiana Gomes Trigueiro, Leonardo Cartaxo O

legitimação do poder, o povo e, em consequência, pelos parlamentos. Dalmo de Abreu Dallari, ensina que, “a ideia moderna de um Estado Democrático tem suas raízes no século XVIII, implicando a afirmação de certos valores fundamentais da pessoa humana, bem como a exigência de organização e funcionamento do Estado tendo em vista a proteção daqueles valores”. O Estado democrático somente passou a fazer parte do Estado Moderno após o sentimento social de revolta contra o absolutismo e a…

setoriais que ficaram atrelados e dependentes vindo a ficar afetadas por essa política e o estado se tornara anti- nacional e anti democrático excluindo as classes trabalhadoras. O estado pós 64 teve reformulações de processo uma modernização conservadora inserido o regime autocrático burguês sem a participação ou controle democrático ou parlamentar. A oligarquia tinha seu controle interno seu território junto ao imperialismo a elite explorou em vários aspectos a classe trabalhadora de…