Controle Democrático

passar do tempo se tornou uma reivindicação em relação às leis em geral. Na Europa as representações eram garantidas pela eleição nacional, provinciano entre outras. As ideias e praticas europeias serviram de base para o pensamento democrático. Experiências históricas da Grécia clássica e Roma serviram para expressar que ideias democráticas eram mais que ilusões. Essas ideias aconteceram, duraram séculos e era de importante segui-las. Porem, o caminho da democratização não…

criação de um sistema descentralizado e participativo de gestão das políticas sociais.  A Constituição Federal defende a participação dos cidadãos nos processos de tomadas das decisões políticas essenciais ao bem estar da população, neste contexto o Controle Social surge como ferramenta que conduz a participação do cidadão na gestão pública como é determinado na Lei 10.257/2001.  Porém, mesmo com o incentivo á participação democrática na contemporaneidade nos deparamos com a…

classificação tricotômica construída divide os regimes em democráticos, semi-democráticos e autoritários. 2. Definindo democracia A democracia é um regime político: (a) que promove eleições competitivas livres e limpas para o Legislativo e o Executivo; (b) que pressupõe uma cidadania adulta abrangente; (c) que protege as liberdades civis e os direitos políticos; (d) no qual os governos eleitos de fato governam e os militares estão sob controle civil. (descrição minimalista…

estagnou em proposições teóricas em detrimento do acelerado avanço do capitalismo, passando a não mais se adequar à realidade e ter seu uso gradativamente desconsiderado. Com a evolução e avanços da sociedade, à medida que se instalava o Estado Democrático de Direito junto com as bases do liberalismo, acendeu a necessidade por ciências regulamentadoras que auxiliassem no convívio social de forma mais abrangente, conforme as relações ficavam mais complexas em todos os aspectos. O…

instrumentos de gerência empresarial para o setor público. Segundo, a abordagem democrático-participativa que visa a estimular a organização da sociedade civil e promover a reestruturação da maneira de decisão, em favor de um maior envolvimento da população no controle social da administração pública na definição e na implementação de políticas públicas. Estas duas necessidades são de grande valia sob o ponto de vista democrático e representam referenciais importantes para a análise de…

Posicionamento constitucional e Conceito. A constituição de 1988, especificamente em seu art. 127, considerou o Ministério Público como instituição permanente, essencial à função jurisdicional do estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Não obstante, os arts 127-129 nortearam seus princípios institucionais, autonomias, garantias, vedações e também sua atuação funcional. Especificamente em seu art.…

importantes, mas inicialmente menos urgentes há uma década. Foram as políticas desse período Lula que nos possibilitaram avançar no caminho do incremento de nossa democracia, valorizando-a. Interesses que alimentam quimeras A despeito desse avanço democrático, difunde-se, com frequência, a nebulosa tese de existência de riscos à liberdade de imprensa e, por conseguinte, à democracia. O argumento a que se apegam é o da intenção do governo de regulamentar o setor de comunicações ,…

mais ampla e ocorre de forma muito mais participativa. Apesar de termos acostumado com esse instituto, devemos observar o quanto significa a democracia. É necessário lembrar que os governos nem sempre foram democráticos, que o absolutismo já imperou um dia e que residirmos hoje num Estado Democrático de Direito é uma conquista histórica das mais importantes. Imprescindível era que fossem expostas estas considerações para expor agora o assunto principal a ser tratado, que é a…

Curso: Especialização em Gestão Pública (Governo do Paraná) Turma: 09 Disciplina 02: Tópicos em Assistência Social II – Participação e Controle Social Atividade 01 da Unidade I Nome completo: Tereza de Lara Souza RA: 2202814606034 Enunciado: Com base na leitura da unidade I do livro texto da disciplina, responda construindo um quadro, ou um esquema de tópicos, a seguinte questão: Quais as definições de democracia e os respectivos autores contidos no livro base da disciplina?…

quinhentos anos, a significação do vocábulo tem variado e se transmutado; na prática, através dos períodos históricos, e em teoria nas obras de todos os autores. A desordem começa na etimologia da palavra e espalha-se em regimes que são ou se dizem democráticos e diferem entre si como termos antônimos. Alguns a definem gramaticalmente, e então se percebe que ela nunca existiu e talvez nunca existirá.Outros procuram descreve-la tal como ela é, e então verificam que houve e há tantas…