O Avan O Participatico Da Sociedade Civil

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS - CAMPUS I
UNIDADE ACADÊMICA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL
O AVANÇO PARTICIPATIVO DA SOCIEDADE
CIVIL
•Equipe:
• ALINE SOUZA
• ANA KARINA MESQUITA MARQUES DE ARAUJO
• ARNALDO DE OLIVEIRA FILHO
• EDVANIA V. SANTANA
• EDEMIR BARBOSA

DEMOCRACIA PARTICIPATIVA

INTRODUÇÃO
 Com o avanço da democratização do País os movimentos sociais multiplicaram-

se tornando-se os principais promotores das mudanças de cunho político em diferentes épocas e contextos históricos, o que surtiu efeito significativo na elaboração da Constituição Federal de 1988 garantindo novos pilares para a democracia e influenciando diretamente no rumo do país, uma vez que seu marco principal foi a criação de um sistema descentralizado e participativo de gestão das políticas sociais.
 A Constituição Federal defende a participação dos cidadãos nos processos de

tomadas das decisões políticas essenciais ao bem estar da população, neste contexto o Controle Social surge como ferramenta que conduz a participação do cidadão na gestão pública como é determinado na Lei 10.257/2001.
 Porém,

mesmo

com

o

incentivo

á

participação

democrática

na

contemporaneidade nos deparamos com a dúvida: tal participação existe de fato?

DEMOCRACIA PARTICIPATIVA
CONCEITUAÇÃO:
Participação é uma condição básica, para se construir uma sociedade livre, justa,

sem desigualdades sociais e regionais, sem pobreza, sem preconceitos e sem discriminação. “... é importante lembrar que o destino de um país não se resume à ação de seu

governo. Ele é o resultado do trabalho e da ação transformadora de todos os brasileiros e brasileiras. O Brasil do futuro será exatamente do tamanho daquilo que, juntos, fizermos por ele hoje. Do tamanho da participação de todos e de cada um: dos movimentos sociais, dos que labutam no campo, dos profissionais liberais, dos trabalhadores e dos pequenos empreendedores, dos