Como classificar regimes políticos em geral e os latino-americanos, em particular, no período 1945-1999
Este artigo trata de dois assuntos interligados: como classificar regimes políticos em geral e os latino-americanos, em particular, no período 1945-1999.
Primeiramente deve-se esclarecer dois pontos importante para uma compreensão mais geral. * Uma classificação de regimes visa antes de tudo medir a democracia, tanto a nossa como outras, assim ela depende de uma definição de democracia. * O segundo fundamento de nossa análise são as regras explícitas de codificação e agregação para a classificação de regimes.
Há ainda dois outros conceitos sobre a classificação de regimes que será abordado: * Em primeiro lugar é necessário fazer julgamentos subjetivos acerca da natureza dos regimes políticos. * Em segundo lugar, a classificação tricotômica construída divide os regimes em democráticos, semi-democráticos e autoritários.
2. Definindo democracia
A democracia é um regime político: (a) que promove eleições competitivas livres e limpas para o Legislativo e o Executivo; (b) que pressupõe uma cidadania adulta abrangente; (c) que protege as liberdades civis e os direitos políticos; (d) no qual os governos eleitos de fato governam e os militares estão sob controle civil. (descrição minimalista procedural).
A primeira parte desta seção propõe uma definição mínima de democracia; a segunda sustenta que essa definição é completa.
Sartori diz que: "Uma definição é mínima quando todas as propriedades ou características de um ser, que não são indispensáveis para sua identificação são apresentadas como propriedades variáveis, hipotéticas não como propriedades definidoras. Isso equivale a dizer que tudo o que ultrapassa uma caracterização mínima é deixado à verificação, não é declarado verdadeiro por definição"
A democracia representativa moderna tem quatro propriedades definidoras. * A primeira é que o chefe do Executivo e o Legislativo devem ser escolhidos em eleições competitivas livres e limpas essas eleições são um ingrediente