Contratos

empregador rural mediante contrato de safra, isto é, contrato dependente de variação estacional na atividade agrária. O safrista, ou safreiro, é empregado porque presta trabalho não- eventual com pessoalidade e subordinação, mediante salário. 3. Modalidades de Contrato de Trabalho Rural No meio rural, podem ser celebrados contratos por prazo indeterminado e contratos por prazo determinado. Entre os contratos por prazo determinado, o mais usual é o contrato de safra. 4. Contrato de…

1) O quê deverá conter o preâmbulo e contexto do instrumento do contrato? Como são chamados os sujeitos dessa relação contratual? Preâmbulo e contexto são partes estruturais do instrumento contratual. No preâmbulo deve conter as qualificação das partes, declaração do objeto do contrato e às razões determinantes de sua realização e objetivo. Já no centexto, deverá conter a série de preposições ordenadas; as cláusulas, essenciais e naturais. Os sujeitos (partes) da relação contratual

Contratos. Introdução Este trabalho tem por finalidade conceituar a espécie de contrato de compra e venda de acordo com o Código Civil de 2002. Nota-se que este tipo de contrato gera obrigações recíprocas para as partes envolvidas, os efeitos derivados desta espécie de contrato são obrigacionais, ou seja, a compra e a venda não transfere por si só o domínio da coisa vendida, gera a obrigação para o vendedor de transferi-lo e para o comprador de pagar o preço acordado. Os…

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO CÓDIGO CIVIL O contrato de prestação de Serviços de que trata o Código Civil tem caráter residual, ou seja, são regulados pelas determinações do código somente àqueles sobre os quais não dispões leis especiais, a exemplo de contratos trabalhistas e àqueles regulados pelo código do consumidor, que obedecer às suas respectivas normas próprias. Com o intuito de evitar trabalhos em regimes demasiadamente longos, a ponto de tornar-se um “regime de escravidão”,

FACULDADE ESTÁCIO SEAMA CURSO DE DIREITO ANA CARLA CARDOSO DA SILVA CONTRATOS MACAPÁ-AP 2013 ANA CARLA CARDOSO DA SILVA CONTRATOS Trabalho elaborado, com fins didáticos, como instrumento de apoio à disciplina de Direito Civil III da Faculdade Estácio Seama de Macapá, ministrado pela Professora Maria Terezinha da Silva Pereira Castro.. MACAPÁ-AP 2013 1. A 2. Sumário 4

GUSTAVO HENRIQUE DE JESUS LUIZE 1-DIAN FICHAMENTO DO LIVRO “O CONTRATO” CURITIBA 2012 Capítulo I: FUNÇÃO E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DOS CONTRATOS 1 – Operação econômica, o contrato, o direito dos contratos Preliminarmente, entende-se que para buscar o significado real do termo “contrato” não se pode limitar em considerá-lo exclusivamente uma dimensão jurídica. Por esse motivo, é necessário atentar-se a realidade econômico-social e a representação…

segundo Clóvis Beviláqua, o contrato pelo qual uma das partes, mediante remuneração paga pela outra, se compromete a fornecer-lhe, durante certo lapso de tempo, o uso e gozo de uma coisa infungível, a prestação de um serviço apreviável economicamente ou a execução de alguma obra determinada. Natureza jurídica dos contratos de locação No artigo 565 do CC verificamos a definição legal dado ao contrato de locação, sendo que quanto à sua natureza jurídica, trata-se de um contrato bilateral…

CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS Direito Contratual QUANTO AOS EFEITOS:  UNILATERAIS: são os contratos que criam obrigações unicamente para uma das partes (doação pura, p. ex.);  BILATERAIS: são os que geram obrigações para ambos os contratantes (compra e venda, locação, etc.);  PLURILATERAIS: são os que contém mais de duas partes (contratos de sociedade e de consórcio, p. ex.);  GRATUÍTOS ou BENÉFICOS: são os contratos em que apenas uma das partes…

CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL, FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO E PACTO ADJETO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA COMPRA E VENDA COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA CONTRATO NÚMERO: TIPO DO CONTRATO: CAMPO 1 - VENDEDOR(ES) [CASO SEJA(M) PESSOA(S) FÍSICA(S)] 1.1 NOME 1.2 CPF 1.3 IDENTIDADE Nº 1.4 ÓRGÃO EMISSOR 1.5 UF 1.6 DATA DE EMISSÃO / / 1.7 DATA DE NASCIMENTO 1.8 NACIONALIDADE 1.9 PROFISSÃO 1.10 ENDEREÇO RESIDENCIAL 1.11 COMPLEMENTO 1.12 BAIRRO 1.13 CIDADE 1.14 UF 1.15…

PLANO DE SAÚDE BEM-ESTAR Os termos deste Contrato foram submetidos à aprovação da Agência Nacional de Saúde – ANS, podendo ser substituído a qualquer tempo, por sua determinação, na condição de Órgão Governamental Regulador. Partes Agenor Da Silva Gomes, brasileira, viúvo, bibliotecário, portador da cédula de identidade RG n° 291.788, CPF n°721.171-36, residente e domiciliado na rua São João Batista nº 24 apartamento 125, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro,RJ, neste ato denominado…