contrato

PLANO DE SAÚDE BEM-ESTAR

Os termos deste Contrato foram submetidos à aprovação da Agência Nacional de Saúde – ANS, podendo ser substituído a qualquer tempo, por sua determinação, na condição de Órgão Governamental Regulador.
Partes

Agenor Da Silva Gomes, brasileira, viúvo, bibliotecário, portador da cédula de identidade RG n° 291.788, CPF n°721.171-36, residente e domiciliado na rua São João Batista nº 24 apartamento 125, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro,RJ, neste ato denominado CONTRATANTE.
Bem-Estar, empresa operadora de Plano de Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 00.000.0001/0001-01, devidamente inscrita na ANS (Agência Nacional de Saúde) sob nº1200, com sede na rua Saúde nº 1000, representada por seu Diretor Administrativo na forma de seu estatuto constitutivo, o Sr. Paulo Nunes Racai,brasileira, casado, médico , portador da cédula de identidade RG n° 012345, CPF n°233.345.234-98, neste ato denominada CONTRATADA.
Têm entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO E HOSPITALAR, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.
I - Objeto do contrato.

1 - O objeto do presente contrato é a prestação de assistência médica hospitalar por parte da CONTRATADA ao CONTRATANTE, indicados expressamente na proposta de Contrato fornecida pela CONTRATADA, a qual se dará nos termos e condições estipuladas neste instrumento.
2 - O presente contrato reveste-se de característica bilateral, gerando direitos e obrigações para as partes, considerando-se, ainda, como sendo um contrato aleatório, regulado pelos artigos 1.118 a 1.121 do Código Civil, assim como as obrigações e direitos estatuídos na Lei Federal n° 9.656/98, de 03 de Junho de 1.998 e alterações efetuadas pela Medida Provisória 2.177-44 de 2001, como também as demais legislações específicas que vierem a sucedê-la.
II - Do plano de saúde.

3 - A CONTRATADA coloca à disposição do Titular seu Plano de Saúde, com garantia de cobertura da