Contratos
Preâmbulo e contexto são partes estruturais do instrumento contratual. No preâmbulo deve conter as qualificação das partes, declaração do objeto do contrato e às razões determinantes de sua realização e objetivo. Já no centexto, deverá conter a série de preposições ordenadas; as cláusulas, essenciais e naturais. Os sujeitos (partes) da relação contratual em questão são os promitentes vendedores e promissário comprador.
2) Identifique no instrumento e explique os elementos de existência gerais (intrínsecos e extrínsecos);
Elementos intrínsecos: A forma da declaração é livre, objeto é determinado, licito e possível (imóvel). Circunstancias negociais: Contrato de compra e venda (as partes declaram a vontade) de um imóvel no valor de R$ 385.000,00 e deverá ser paga em moeda corrente do país. As partes acordaram que terá um entrada no ato da assinatura e as demais parcelas serão divididas, contendo datas especificas para quitação, sendo este contrato passível de arras, caso a venda não se efetivar, tendo este contrato caráter irrevogável e irretratável. Elementos extrínsecos: Os agentes são capazes são Atanagildo de Sá, Carmen Luciá de Sá, ambos vendedores e Cássio Nakamura, denominado comprador. Tempo: A posse do imóvel, pelo comprador, ser dará a partir da assinatura do contrato, porém qualquer modificação no bem em questão só poderá ser feita após a integralização dos pagamentos. Lugar: As partes escolheram a Comarca de Uberaba para eventuais discussões, modificações em relação ao contrato.
3) Após a imissão na posse, um caminhão da Central entrega de cargas Ltda., colide com a parede da sala e a destrói. Explique os requisitos do dever de indenizar e quem deverá ressarcir o prejuízo, considerando que o motorista estava embriagado?
(Minha resposta dessa ta no caderno)
4) Uma das partes contratantes vinculou-se