Contratos Emprestimo Em Especie

Civil trata no capítulo VIII “Do Empréstimo” . Segundo Coelho da Rocha , “o empréstimo é contrato pelo qual uma pessoa entrega a outra , gratuitamente , uma coisa , para que dela se sirva com a obrigação de restituir”. Neste capítulo estão presentes duas modalidade de contratos : o Comodato e o Mútuo . A palavra Comodato tem origem no latim , “commodatum”, empréstimo e do verbo “commodare”: emprestar. Nos dizeres de Washington de Barros , comodato “é contrato unilateral ,…

5.4. Da Cláusula Penal 12 5.5. Das Arras ou Sinal 13 6. DA EXTINÇÃO DO CONTRATO 13 6.1. Do Distrato 13 6.2. Da Cláusula Resolutiva 14 6.3. Da Exceção de Contrato Não Cumprido 14 6.4. Da Resolução por Onerosidade Excessiva 15 7. DAS VÁRIAS ESPÉCIES DE CONTRATO 15 7.1. Da Compra e Venda 15 7.2. Da Troca ou Permuta 15 7.3. Do Contrato Estimatório 16 7.4. Da Doação 16 7.5. Da Locação de Coisas 17 7.6. Do Empréstimo 17 7.6.1. Do Comodato 17 7.6.2. Do Mútuo 18 7.7. Da…

ANALISE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DOS CONTRATOS ESPECIFICANDO OS CONCEITOS DOS CONTRATOS DE EMPRESTÍMO NO UNIVERSO DO CONTRATO DE COMODATO RESUMO Neste referido artigo cientifico se busca de forma geral ilustrar o entendimento dos contratos em um âmbito especifico do contrato de empréstimo no que se diz respeito ao contrato de comodato seus conceitos, características, classificações, subespécies do contrato de comodato, obrigações entre as partes envolvidas no contrato, seus efeitos…

comodato é espécie do gênero contratual empréstimo. O empréstimo figura entre as classes de contratos disciplinados pelo atual Código Civil. Empréstimo, latu sensu, significa entregar a alguém algo para ser restituído futuramente em prazo certo ou determinável por meio da ocorrência de algum evento igualmente previsível. Este se divide em duas espécies: mútuo (empréstimo de bem fungível) e comodato (empréstimo de bem infungível). Participam do comodato: o comodante (aquele que dá em…

INTRODUÇÃO O presente trabalho aborda sobre o Contrato de Empréstimo, tema qual, faz parte do plano de ensino do 5°/4° semestre de Direito, da matéria de Direito civil IV. Aprender sobre ele, nos ajuda, a saber, sobre algumas peculiaridades sobre o contrato de empréstimo e seus requisitos, além de nos orientar de como agir na hora de fazer um contrato, aceitar alguma condição, ou concorda com algum negócio jurídico, afinal, passamos a entender como

1 INTRODUÇÃO O empréstimo consignado é uma modalidade de crédito com diversas opções de planos, tipos e condições de se tomar dinheiro de forma rápida e descomplicada. Nos últimos anos, o crédito consignado assumiu tamanha importância. Tem sido, se comparamos a outros produtos que atua no seguimento, uma alternativa com taxas atraentes e uma ferramenta para ampliar a baixa oferta de crédito. As operações de crédito mediante a consignação em folha de pagamento foram uma das medidas…

Exemplifique. É o contrato pelo qual uma das partes (locador) se obriga a ceder à outra (locatário) coisa por tempo determinado ou não, tendo sobre esta, uso e gozo mediante certa remuneração denominada aluguel. Como exemplo, podemos citar o aluguel de uma casa, no qual o locador (dono do imóvel) dá a posse do bem ao locatário em troca do adimplemento do aluguel. 2) O que é coisa não fungível? É um bem que não tem o atributo de poder ser substituído por outro da mesma espécie, qualidade…

CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSUMO MÚTUO EMPRÉSTIMO USO COMODATO COMODATO (ART.579, CC): O Contrato de Comodato constitui num empréstimo de uso, que está legalmente previsto no artigo 579 do Código Civil, que o diz ser o empréstimo gratuito de coisas não fungíveis, perfazendo-se necessário a entrega ou a restituição do objeto. Tal objeto, por sua vez, não poderá ser fungível ou consumível, visto que é um empréstimo de caráter de uso. CARACTERÍSTICAS: CONTRATUALIDADE:…

Do empréstimo É o contrato pelo qual uma pessoa entrega a outra, gratuitamente, uma coisa, com a obrigação de restituí-la. As espécies de empréstimo são: Comodato: constitui o empréstimo de uso, em que o bem emprestado deverá ser restituído em espécie, em sua individualidade, não podendo ser fungível ou consumível. Tem como característica a contratualidade, pois é um contrato, sendo unilateral porque coloca uma das partes na posição de devedor, ficando a outra na de…

o Estado toma dinheiro e nas operações em que ele fornece dinheiro a terceiro, contudo, os empréstimos públicos referem-se às operações em que o Estado figura como tomador de crédito. O crédito público tem uma noção bem mais ampla que a de empréstimo público, pois o crédito teria um sentido duplo envolvendo tanto as operações em que o Estado toma dinheiro como as que ele fornece. Todavia, o empréstimo público seria o ato pelo qual o Estado se beneficia de uma transferência de…