Locacao

Alunos: ____________________________________________________
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1) O que é locação? Exemplifique.
É o contrato pelo qual uma das partes (locador) se obriga a ceder à outra
(locatário) coisa por tempo determinado ou não, tendo sobre esta, uso e gozo mediante certa remuneração denominada aluguel.
Como exemplo, podemos citar o aluguel de uma casa, no qual o locador (dono do imóvel) dá a posse do bem ao locatário em troca do adimplemento do aluguel.
2) O que é coisa não fungível?
É um bem que não tem o atributo de poder ser substituído por outro da mesma espécie, qualidade e quantidade.
3) De acordo com o Código Civil, quais são as características da locação?
Fundamente.
As características da locação são as seguintes:
- Obrigação de uma parte ceder uma coisa a outra;
- Tempo determinado ou indeterminado, não podendo ser perpétuo;
- Permitir o uso e gozo de coisa não fungível;
- Retribuição do locatário para com o locador.
Fundamento: Artigo 565 C.C.
4) Cite as obrigações do locador, de acordo com o Código Civil e fundamente.
O locador é obrigado a entregar ao locatário a coisa alugada em estado de servir ao uso a que se destina e mantê-la nesse estado, pelo tempo do contrato, salvo cláusula expressa em contrario; e garantir-lhe, durante o tempo do contrato, o uso pacífico da coisa.
Fundamento: Artigo, 566, I e II, C.C.
5) Existem duas modalidades de empréstimo, quais são elas? Fundamente.
As duas modalidades de empréstimo são comodato e mútuo.
Fundamento: Artigo 579 e 586 C.C.
6) O que é comodato? Exemplifique.

O comodato é o empréstimo gratuito de coisas não fungíveis. Perfaz-se com a tradição do objeto. Em outras palavras, trata-se de um contrato unilateral, gratuito, pelo qual alguém entrega a outrem coisa