Contratos Eletronicos Validade Jurídica

documentos eletrônicos Rafael Correa* Com o avanço da tecnologia e a massificação dos meios de comunicação pela via eletrônica, as formas utilizadas para a realização de negócios rapidamente se modificaram, e tal evolução continua. Há vinte anos atrás, não conseguiríamos vislumbrar a possibilidade de se fazer uma transação bancária ou comercial sem que houvesse a presença física dos contratantes; e a assinatura física, de próprio punho, era considerada um requisito básico para a…

SENHORES FORNECEDORES ATENÇÃO! POR FORÇA DO DECRETO MUNICIPAL 023/2009, HOUVE MUDANÇA NA FORMA DE APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, VERIFIQUEM O ITEM 10.5 DO EDITAL. AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório Nº 0075/2012 Pregão Eletrônico Nº 0015/2012 OBJETO: Aquisição de um Distribuidor de adubo orgânico liquido capacidade 15.000 litros com recursos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional de Joaçaba, para a manutenção das atividades da Patrulha Agrícola…

Introdução Contratos Prof. Danilo Melo PROFESSOR DANILO MELO EMAIL: danilomelo@ibest.com.br DIREITO CIVIL III Ementa: Teoria Geral dos Contratos. Conceito e histórico de Contratos. Princípios fundamentais. Classificação de contratos. Interpretação de Contratos. Formação de contratos entre presentes e ausentes. Contratos Preliminares. Efeitos de Contratos. Estipulação em favor de Terceiros. Obrigações por declarações unilaterais de vontade (atos unilaterais). Enriquecimento sem…

ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA. DIREITO CIVIL CAMPINAS-SP 2014 ETAPA I O contrato de depósito é gratuito, a não ser em caso em que as partes acordarem o contrario, caso o depositante queira dar um desconto ao depositário, ou se o depositário o exercer como profissão. Conforme o artigo abaixo: Art. 628- O contrato de deposito é gratuito, exceto se houver convenção em contrario se resultante de atividade negocial o se o depositário o praticar por profissão. Parágrafo…

EDITAL DE LICITAÇÃO Modalidade: PREGÃO N.º 03 Tipo: ELETRÔNICO 03/2009 Objeto: Contratação de empresas do ramo para o fornecimento gradual de Óleo Diesel, óleos lubrificantes, Aditivo Automotivo e Fluido de Freio, para a frota da 5ª Cia PM Ind, de Itajubá/MG, durante o exercício financeiro de 2010, conforme especificações detalhadas nos anexos I e II deste Edital. RECIBO A Empresa __________________________________________________________ retirou este Edital de licitação e…

garante a mesma validade jurídica do documento digital em relação ao documento autenticado em meio papel. No Brasil, a CAIXA foi a primeira instituição financeira a investir na certificação digital. Esse passo significa segurança, agilidade e comodidade para o seu cliente. Com a certificação digital, o cliente poderá fazer suas transações bancárias de casa ou da empresa. Outra possibilidade é que breve, será possível de um computador de qualquer parte do mundo assinar um contrato à…

temos os contratos eletrônicos como exemplo e tema deste estudo. O objetivo que se pretende alcançar com o tema abordado, em linhas gerais, é esclarecer o que é esse novo tipo de contrato, como podemos defini-lo, princípios que o regem e suas classificações. Por fim, é abordado como os contratos eletrônicos se relacionam com Código de Defesa do Consumidor e a nova legislação que entrou em vigor recentemente para regular o comércio eletrônico no Brasil. Definição de…

Assinatura Digital e o Processo Eletrônico Alexander Bernardes de Araújo Monografia apresentada como requisito parcial de conclusão do Curso de Direito do Instituto de Ensino Superior – IUESO. Orientadora: Profa. Ludmila Cruvinel Gordo de Paula. Goiânia 2007 7 LISTA DE ILUSTRAÇÕES Figura 1 - Estrutura da ICP-Brasil ............................................................................. 23 Figura 2 - Nova carteira do profissional contabilista com assinatura digital. .....

1-No texto acima, diz-se que o contrato eletrônico pode se realizar por meio de videoconferência, chat, e-mail, websites. Dê exemplos de cada um desses contratos? Os contratos eletrônicos são a expressão jurídica do comércio eletrônico, que significa em sua essência, um fluxo e refluxo de bens e serviços realizados mediante uma rede de comunicações informatizada. *Contratos eletrônicos intersistêmicos :Os contratos eletrônicos intersistêmicos são aqueles que utilizam o computador…

UNIVERSIDADE PAULISTA CAMPUS DE ARAÇATUBA CURSO DE DIREITO EURICO FERREIRA LEITE TÍTULOS DE CRÉDITO ELETRÔNICO DUPLICATA VIRTUAL ARAÇATUBA 2009 EURICO FERREIRA LEITE TÍTULOS DE CRÉDITO ELETRÔNICO DUPLICATA VIRTUAL Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Paulista – Campus de Araçatuba, como parte dos requisitos para obtenção do grau de Bacharel