Contratos Eletronicos Validade Jurídica

agilidade, legalidade e privacidade na transmissão de informações do meio eletrônico. Com o aumento das transações realizadas pela internet e do comércio eletrônico, tornam-se cada vez mais necessários mecanismos de segurança para a proteção das operações realizadas contra ataques de hackers, uma das tecnologias que estão sendo usadas é a Certificação Digital. A certificação digital é uma assinatura virtual, um arquivo eletrônico assinado digitalmente, que tem por objetivo tornar mais…

CONCEITO E DAS CIRCUNSTÂNCIAS RELATIVAS AS TRANSAÇÕES COMERCIAIS ELETRÔNICAS 5 1.1. Evolução histórica 5 1.2. O conceito e as particularidades do comércio virtual 5 1.3. Classificação das transações no âmbito virtual 7 CAPITULO 2 – OS CONTRATOS ELETRÔNICOS E AS MODALIDADES DE COMPRA NA INTERNET 9 CAPÍTULO 3 – APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO NO AMBIENTE VIRTUAL 14 3.1. Da aplicação dos institutos do código de defesa do consumidor às…

TRABALHO DE HISTÓRIA EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 630/2013 – CGL O ESTADO DO AMAZONAS, através da COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO PODER EXECUTIVO – CGL, com Regimento Interno aprovado pela Lei Delegada nº 093, de 18/05/2007, torna público que fará realizar Pregão Eletrônico, tipo menor preço global, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, em conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº. 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº. 123, de…

Um dos desafios para o gestor é gerir recursos e ao mesmo tempo prestar serviços de qualidade com transparência, lisura e mostrando resultados. O leilão reverso (pregão eletrônico) de modo geral é ferramenta de compras que surgiu nos últimos anos oferecendo a possibilidade de redução de preços e maior eficácia operacional no processo de compras. O leilão reverso nada mais é do que negociações eletrônicas onde os fornecedores, sob a supervisão do comprador, disputam pela oferta da melhor proposta

acelerou o uso da tecnologia da informação, estimulando o comércio eletrônico e, como conseqüência, o surgimento de várias empresas e diferentes opções para abertura de suas lojas virtuais. Diversos setores da nossa economia viram-se expostos à necessidade crucial de promover atualizações tecnológicas, em nome da busca da competitividade perdida, aliada à necessidade de fortalecimento dos controles gerenciais.E-commerce, ou comércio eletrônico, é a forma on-line de compra e venda. Ou…

Comércio Eletrônico. Em seguida, responda o questionário abaixo, somente nos temas que não foram abordados no trabalho. (4 pontos) FRANQUIA 1.1 Qual a definição de Franquia de acordo com a Lei n.º 8.955/94? (0,5 ponto) 1.2. Quais são os principais riscos e vantagens inerentes ao Contrato de Franquia? (1 ponto) 3. O que viria a ser a Circular de Oferta do Contrato de Franquia? Qual sua finalidade? (0,5 ponto) SHOPPING CENTER 2.1. Qual a definição jurídica…

1. Teoria geral dos contratos Introdução 1.1. Constitucionalização do D. Civil Conceito (2 vertentes) Elementos identificadores 1.2. Conceito de contrato Conceito clássico x Conceito contemporâneo Elementos na formação dos contratos 1.3. A Crise dos contratos Razões O que é 1.4. Diálogo das fontes: CC e CDC Égide do código anterior Relação entre CC e CDC 1.5. Escada Ponteana (Pontes de Miranda) 3 planos compõem negócio jurídico Plano da existência Plano da validade Plano da eficácia…

certificado digital da ICP-Brasil, além de personificar o cidadão na rede mundial de computadores, garante, por força da legislação atual, validade jurídica aos atos praticados com seu uso. A certificação digital é uma ferramenta que permite que aplicações, como comércio eletrônico, assinatura de contratos, operações bancárias, iniciativas de governo eletrônico, entre outras, sejam realizadas. São transações feitas de forma virtual, ou seja, sem a presença física do interessado, mas que…

afetam diretamente o Direito da Personalidade. A Assinatura Digital e a Assinatura Formal têm a mesma eficácia, porém em âmbitos diferentes. O avanço das tecnologias fez com que houvesse a necessidade de se assinar digitalmente, como forma de dar validade às várias condutas que só eram possíveis no mundo real, com a assinatura formal. Por outro lado, a mesma tecnologia abriu brechas para que houvesse danos e prejuízos que só agora estão sendo tipificados nas leis penais. Com pouquíssimas…

movimentar bilhões no comércio eletrônico. Estudos concluem que a presença virtual pode significar a sobrevivência do próprio negócio. Para o consumidor, estima-se que as compras pela internet chegam a ser 15% mais baratas que as demais. Para o fornecedor, a redução dos custos associados à estrutura de vendas podem ser até 80% menores. Além disso, surge uma nova modalidade de transações, as chamadas business to business (b2b), possivelmente o carro chefe do comércio eletrônico,…