Civil estrutura

1. Teoria geral dos contratos
Introdução
1.1. Constitucionalização do D. Civil
Conceito (2 vertentes)
Elementos identificadores
1.2. Conceito de contrato
Conceito clássico x Conceito contemporâneo
Elementos na formação dos contratos
1.3. A Crise dos contratos
Razões
O que é
1.4. Diálogo das fontes: CC e CDC
Égide do código anterior
Relação entre CC e CDC
1.5. Escada Ponteana
(Pontes de Miranda) 3 planos compõem negócio jurídico
Plano da existência
Plano da validade
Plano da eficácia
1.6. Direito intertemporal dos contratos
CC/1916 e CC/2002
1.7. Classificação
1.7.1. Quanto ao sinalagma
--Não confundir..
A)Unilateral
B)Bilateral
C)Plurilaterais
1.7.2. Quanto ao sacrifício
A)Oneroso
Obs:onerosidade excessiva
B)Gratuito
Relação entre as classificações Regra Exceção (mútuo feneratício)
1.7.3. Quanto ao aperfeiçoamento
A)Consensual (solo consensu)
B)Real (tradicio rei)

1.7.4. Quanto aos riscos
A)Comutativo (pré estimado)
B)Aleatório (álea)
-3 espécies de contrato aleatório a)Empto spei b)Emptio rei speratae c)Coisa existente, mas sujeita a risco observações gerais
1.7.5. Quanto à previsão legal
A)Típico
B)Atípico Contrato típico/atípico e contrato nominado/inominado
1.7.6. Quanto à negociação pelas partes
Contrato paritário*** (não tem no caderno)
Contrato de adesão Conceito Elementos Natureza jurídica
Contrato de adesão ≠ contrato coativo
Contrato de adesão ≠ contrato de consumo
Conceito de consumidor Observações
1.7.7. Quanto às formalidades
A)Contrato formal Fomalidade x solenidade --Lembrar...
B)Contrato informal
1.7.8. Quanto à (in)dependência
A)Principal
B)Acessório
C)Contratos coligados Tipos de interligação
1.7.9. Quanto ao momento do cumprimento
A)Instantâneo
Tipos de execução
B)Duradouro
1.7.10. Quanto à pessoalidade
A)Pessoal
Transmissão
B)Impessoal
Transmissão
1.7.11. Quanto às pessoas envolvidas
A)Individual
B)Individual plúrimo
C)Individual homogêneo
D)Coletivo
E)Difuso

1.7.12. Quanto à definitividade do negócio
A)Preliminar