Direito do consumidor virtual

5664 palavras 23 páginas
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Lorena Pontes Miranda
Luciana Abrahao
Mylena Couto
Natasha Polovanick
Renata Freitas
Sônia Terezinha Mozelli

DIREITO DO CONSUMIDOR VIRTUAL

Faculdades Milton Campos
Nova Lima
2012

Lorena Pontes Miranda
Luciana Abrahao
Mylena Couto
Natasha Polovanick
Renata Freitas
Sônia Terezinha Mozelli

DIREITO DO CONSUMIDOR VIRTUAL

Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Direito Virtual da Faculdade de Direito Milton Campos como requisito parcial à aprovação. Orientador: Luiz Cláudio S. Caldas

Faculdades Milton Campos
Nova Lima
2012

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 4

CAPÍTULO 1 – DO CONCEITO E DAS CIRCUNSTÂNCIAS RELATIVAS AS TRANSAÇÕES COMERCIAIS ELETRÔNICAS 5 1.1. Evolução histórica 5 1.2. O conceito e as particularidades do comércio virtual 5 1.3. Classificação das transações no âmbito virtual 7

CAPITULO 2 – OS CONTRATOS ELETRÔNICOS E AS MODALIDADES DE COMPRA NA INTERNET 9

CAPÍTULO 3 – APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO NO AMBIENTE VIRTUAL 14 3.1. Da aplicação dos institutos do código de defesa do consumidor às transações comerciais eletrônicas 16

CAPÍTULO 4 – PROVIDÊNCIAS A CERCA DOS AVANÇOS TECNOLÓGICOS 18 4.1. Os crimes na internet e a Lei...........................................................................18 4.2. Os crimes na internet e o Marco Civil..............................................................18 4.3. O Marco Civil no Código Penal.......................................................................18

CAPITULO 5- CAUTELAS SUGERIDAS PARA QUEM DESEJA COMPRAR NA INTERNET 20

CONCLUSÃO 22

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 23

INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem como objeto de pesquisa às questões pertinentes acerca do direito do consumidor no âmbito virtual. A necessidade de se informar sobre essa questão se

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