Ciencias contabeis

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO CEARÁ

FACULDADE CEARENSE

Disciplina: Direito Empresarial

TRABALHO 2.ª ETAPA

Prof. Eugênio Ximenes Data:_____/_____/_____

Discorra sobre um dos temas relacionados abaixo, de acordo com aquele que foi atribuído à dupla, conceituando o instituto, abordando seus aspectos contratuais e legais. (6 pontos)

Shopping Center
Franquia
Comércio Eletrônico.

Em seguida, responda o questionário abaixo, somente nos temas que não foram abordados no trabalho. (4 pontos)

FRANQUIA

1.1 Qual a definição de Franquia de acordo com a Lei n.º 8.955/94? (0,5 ponto)

1.2. Quais são os principais riscos e vantagens inerentes ao Contrato de Franquia? (1 ponto)

3. O que viria a ser a Circular de Oferta do Contrato de Franquia? Qual sua finalidade? (0,5 ponto)

SHOPPING CENTER

2.1. Qual a definição jurídica de Shopping Center? (0,5 ponto)

2.2. Quais as peculiaridades do Contrato de Locação em um Shopping Center? (1 ponto)

2.3. Quais as ações cabíveis para preservar os direitos dos locatários no Shopping Center? Quais as suas finalidades? (0,5 ponto)

COMÉRCIO ELETRÔNICO

3.1. Quais são as modalidades de comercialização através da rede mundial de computadores? O que significam? (0,5 ponto)

3.2. Qual a legislação aplicável ao Comércio Eletrônico? Quais as características intrínsecas que concedem validade jurídica à um documento eletrônico? (0,5 ponto)

3.3. Quais os requisitos para se firmar um “Contrato Eletrônico”? (1 ponto)

Regras de entrega do trabalho:

1) O trabalho deve ser enviado para o e-mail [e-mail] até o dia da aula imediatamente anterior à prova institucional.

2) Cada dia de atraso na entrega do trabalho implicará na perda de 1 (um) ponto.

3) Os trabalhos devem entregues, obrigatoriamente, através de arquivos .doc e .docx.

4) O item ASSUNTO do e-mail deve seguir a