Contratos Eletronicos Validade Jurídica

Internet, permitiu o surgimento de contratações por meio eletrônico. O qual surge duvidas sobre a sua definição e pressupostos de sua formação e validade. Alguns pontos merecem especial atenção como: qual a validade dos contratos eletrônicos, se é Seguro e quais os meios se segurança e leis que regem estes contratos. A melhor definição para contrato eletrônico encontramos do Professor Sandro Zumanam, o qual diz, que contrato eletrônico são aqueles cuja celebração o homem utiliza…

arquivados para um sistema de Gerenciamento Eletrônico de Documentos. Ativo Documental Documentos rescentes e/ou gerados diáriamente, em meio papel ou eletrônico, onde a consulta e o compartilhamento é frequente e imprescindível. Além de um sistema de Gerenciamento Eletrônico de Documentos e da Digitalização de Documentos para documentos ainda em meio papel, é possível utilizar-se de outras Técnicas e Soluções Paperless, como os Formulários Eletrônicos capazes de de agilizar,…

O que é? O certificado digital é um documento eletrônico que garante proteção às transações online e a troca virtual de documentos, mensagens e dados, com validade jurídica. Com este dispositivo, os sistemas de informação podem validar e reforçar os mecanismos de segurança online, utilizando a tecnologia para garantir a privacidade e confirmar a autenticidade das informações dos usuários, empresas e instituições na rede. Com a certificação digital é possível, por exemplo, realizar transações

FMU “Contratos eletrônicos e a privacidade” Caroline Michele Schimitt – nº. 32 Luiza Kelly Santos Veloso – nº. 50 Nicoli Verilo de Campos Melo – nº. 52 Pamela da Rocha Sella – nº. 54 Paola Socio Alves da Costa – nº. 55 Tais da Silva Capito – nº. 60 1 2 Sumário 1. Contratos Eletrônicos e Assinatura Eletrônica......03 1.1. Princípios que norteiam os contratos eletrônicos..03 1.2. Condições de validade do contrato eletrônico.......05 1.3. Vantagens da…

Ana Luiza Vendrusculo (IN) SEGURANÇA JURÍDICA DO CONSUMIDOR PERANTE O COMÉRCIO ELETRÔNICO Trabalho de Conclusão de Curso CRUZ ALTA-RS, 2011 Ana Luiza Vendrusculo (IN) SEGURANÇA JURÍDICA DO CONSUMIDOR PERANTE O COMÉRCIO ELETRÔNICO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Universidade de Cruz Alta, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito.

Ana Luiza Vendrusculo (IN) SEGURANÇA JURÍDICA DO CONSUMIDOR PERANTE O COMÉRCIO ELETRÔNICO Trabalho de Conclusão de Curso CRUZ ALTA-RS, 2011 Ana Luiza Vendrusculo (IN) SEGURANÇA JURÍDICA DO CONSUMIDOR PERANTE O COMÉRCIO ELETRÔNICO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Universidade de Cruz Alta, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito.

que mais consumidores passam a fazer compras online surgem leis de regulamentação. Conhecer esse cenário é fundamental para praticar o comércio eletrônico e manter o seu negócio funcionando, com seus direitos e deveres. Regra para vendas on-line Decreto7962/13 que entrou em vigor em maio de 2013 define regras específicas ao setor de comércio eletrônico no Brasil. Alguns pontos ainda são sensíveis a análise do governo e das empresas do setor. Uma das questões é o que pode ser chamado…

Contratos Eletrônicos Contrato Eletrônico é aquele, onde duas ou mais pessoas utilizam a Internet como meio para manifestar suas vontades e concluir um contrato. Os princípios balizadores de tais contratos são, além daqueles aplicáveis aos contratos em geral, os princípios da equivalência funcional dos Contratos Eletrônicos com os tradicionais, neutralidade e perenidade das normas reguladoras do ambiente digital, conservação e aplicação das normas jurídicas existentes aos…

de cuidado do usuário que, inadvertidamente, clica em tudo aquilo que recebe sem qualquer preocupação de saber se a origem do arquivo recebido é confiável ou não. É muito comum o envio de cavalos de tróia em arquivos enviados ao correio eletrônico (e-mail) do usuário ou mesmo no ICQ, Messenger e outros meios de comunicação on line. Arthur José Concerino, ao escrever sobre a segurança das informações na Internet, ressalta três aspectos relevantes ao assunto: integridade,…

Resumo Esse trabalho tem como objetivo, expor a natureza jurídica dos estabelecimentos virtuais, identificando o que são bens corpóreos e incorpóreos. O estudo caracteriza-se como exploratório, utilizando-se de pesquisa bibliográfica e sites relacionados. Sendo a abordagem do tema expositiva. Palavras-chave: Internet. Comércio eletrônico. Natureza juridica. Bens digitais. Introdução O que associamos geralmente a ideia de estabelecimento comercial é aquela tradicional, que tem uma…