Natureza juridica dos estabelecimentos comerciais
Esse trabalho tem como objetivo, expor a natureza jurídica dos estabelecimentos virtuais, identificando o que são bens corpóreos e incorpóreos. O estudo caracteriza-se como exploratório, utilizando-se de pesquisa bibliográfica e sites relacionados. Sendo a abordagem do tema expositiva.
Palavras-chave: Internet. Comércio eletrônico. Natureza juridica. Bens digitais.
Introdução
O que associamos geralmente a ideia de estabelecimento comercial é aquela tradicional, que tem uma localização física, ponto comercial, estoque e etc., a definição jurídica de estabelecimento não se resume ao local de desenvolvimento da empresa,, o estabelecimento empresarial apresenta uma definição bem mais ampla que o simples local de exploração da atividade econômica, que constitui um dos elementos do estabelecimento, e não se confundindo com ele., Com o surgimento da internet muitas coisas mudaram, e surgiram as empresas virtuais e com isso foi preciso recepcionar essa nova modalidade de comercio, o que vou expor nesse trabalho é a natureza jurídica dos estabelecimentos virtuais e identificar os bens corpóreos e incorpóreos.
O estabelecimento comercial de acordo com a lei o artigo 1.142 do Código Civil é o conjunto de bens organizados para o exercício da atividade empresarial. O estabelecimento é composto por bens que existem fisicamente chamados de bens corpóreos, e por bens imateriais os incorpóreos, são os que vemos, conhecemos, mas não existe fisicamente e, que tem valor econômico.
Visualizando isso que foi falado em algum estabelecimento, por exemplo, quando entramos em uma farmácia o que vemos? Os balcões, remédios, cadeiras, mesas, computadores, tudo isso faz parte da farmácia esses são os bens corpóreos, já os bens incorpóreos são os nomes que aparecem nas placas do estabelecimento, não é o nome que aparece na nota fiscal nem na junta comercial, esse nome é o titulo do estabelecimento, é por esse nome que a empresa é conhecida pelos consumidores. O nome