Contratos eletrônicos, internet e privacidade

FMU

“Contratos eletrônicos e a privacidade”

Caroline Michele Schimitt – nº. 32
Luiza Kelly Santos Veloso – nº. 50
Nicoli Verilo de Campos Melo – nº. 52
Pamela da Rocha Sella – nº. 54
Paola Socio Alves da Costa – nº. 55
Tais da Silva Capito – nº. 60

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Sumário
1. Contratos Eletrônicos e Assinatura Eletrônica......03
1.1.

Princípios que norteiam os contratos eletrônicos..03

1.2.

Condições de validade do contrato eletrônico.......05

1.3.

Vantagens da contratação eletrônica..................... 06

1.4.

Riscos da contratação eletrônica...........................06

1.5.

Cuidados que devem ser tomados nas contratações eletrônicas.....................................................................06 2. Alguns

aspectos

jurídicos

relevantes

na

elaboração

contratual pela internet.....................................................08
3. Cybercrimes ou crimes eletrônicos..................................12
3.1.

Meios de ataque............................................................14

3.2.

DDos – O ataque aos sites considerados seguros....15

3.3.

Agentes..........................................................................15

3.4.

Segurança da informação na internet........................16

3.5.

Meios de se proteger....................................................16

4. Direito à intimidade em ambiente da internet..................17
5. Instituto Brasileiro de Proteção e Defesa dos Consumidores de Internet – IBCI.................................................................21
6. Danos causados ao consumidor por invasão da rede ou site........................................................................................21 6.1.

Invasão de site..............................................................22

7. Doutrina do caso fortuito e força maior e elementos que a