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Introdução Contratos
Prof. Danilo Melo

PROFESSOR DANILO MELO
EMAIL: [e-mail] DIREITO CIVIL III Ementa: Teoria Geral dos Contratos. Conceito e histórico de Contratos. Princípios fundamentais. Classificação de contratos. Interpretação de Contratos. Formação de contratos entre presentes e ausentes. Contratos Preliminares. Efeitos de Contratos.
Estipulação em favor de Terceiros. Obrigações por declarações unilaterais de vontade
(atos unilaterais). Enriquecimento sem causa. Das preferências e privilégios creditórios.
Vícios redibitórios. Cessão de Contratos. Extinção e Modalidades contratuais de extinção do contrato. Contratos em Espécie. Caracterizações e Distinções. Contratos em espécie:
Compra e venda, promessa de compra e venda. Permuta, Doação. Locação de coisas.
Prestação de serviços. Empreitada. Empréstimo (Comodato e mútuo). Depósito.
Mandato. Comissão. Agência e Distribuição. Corretagem. Transporte. Seguro.
Constituição de Renda. Jogo e Aposta. Fiança. Transação. Compromisso..

INIZ, Maria Helena. Tratado teórico e prático dos contratos. São Paulo: Saraiva, 2006. 5 volumes.

ENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil - V. II - Teoria Geral das Obrigações e Teoria Geral dos Contratos. São Paulo: tlas, 2008.

ODRIGUES, Silvio. Direito civil-V. III: dos contratos e das declarações unilaterais. São Paulo: Saraiva, 2004.

bliografia complementar

REITAS FILHO, Roberto. Intervenção Judicial nos Contratos e Aplicação dos Princípios e das cláusulas gerais: o aso do Leasing. [São Paulo]: Fabris, 2009.

EAL, Sheila do Rocio Cercal Santos. Contratos Eletrônicos: Validade Jurídica dos Contratos Via Internet. São aulo: Atlas, 2009.

ODOY, Cláudio Luis Bueno de. Função social do contrato. São Paulo: Método, 2007.

EREIRA, Caio Mario da Silva; MORAES, Maria Celina Bodin de. Obrigações e Contratos - pareceres: de acordo om o Código Civil de 2002. Rio de Janeiro: Forense, 2011.

AGLIARDI, Rafael Villar. Exceção de Contrato Não Cumprido. São Paulo: Saraiva, 2010.