Contratos Eletronicos Validade Jurídica

RESUMO A certificação digital apresenta-se como um meio eficiente para garantir a aplicação dos princípios da autenticidade, integridade e a confidencialidade dos documentos digitais, elementos esses necessários para atividades seguras em meio eletrônico digital. Esta pesquisa identifica e descrevem os conceitos desses elementos e das tecnologias aplicadas para garantir esses princípios aos documentos arquivísticos em suportes digitais, como o certificado, identidade e assinatura digitais. Para

SHOPPING CENTER, FRANQUIA E COMÉRCIO ELETRÔNICO: ASPECTOS HISTÓRICOS, LEGAIS E CONTRATUAIS. Fortaleza - CEARÁ Outubro, 2012. SHOPPING CENTER, FRANQUIA E COMÉRCIO ELETRÔNICO: ASPECTOS HISTÓRICOS, LEGAIS E CONTRATUAIS. Curso: Ciências Contábeis Semestre: 2012.2 Horário: Noite Professor: Eugênio Ximenes. Turma cco: 012 Alunos: D. Artur Vasconcelos Carvalho. Carlos Martins de

Certificação digital O certificado digital é uma ferramenta de identificação personalizada, assim como o RG ou o CPF, ou ainda, no caso de pessoa jurídica, o CNPJ. Essa identificação, no entanto, é eletrônica e contém dados como versão, número serial, nome do titular, período de validade e chave pública. Esse documento eletrônico permite ao portador fazer transações na internet de forma segura. Ele tem valor jurídico e garante o sigilo nas transações realizadas. Os códigos de…

agente operador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) estabelece a certificação digital emitida no modelo ICP-Brasil, de acordo com a legislação em vigor, como forma de acesso ao canal eletrônico de relacionamento Conectividade Social, e dá outras providências.Ficou estabelecido o canal eletrônico de relacionamento Conectividade Social com acesso por meio da certificação digital no padrão ICP-Brasil para uso pelas empresas que possuam a partir de 11 empregados vinculados. Para…

Cetificado digital O certificado digital é um documento eletrônico seguro, que permite ao seu portador executar, de maneira muito mais rápida, segura e sigilosa, operações corriqueiras do dia-a-dia. Atualmente, as transações eletrônicas necessitam, cada vez mais, da adoção de mecanismos de segurança. E a certificação digital, por sua vez, autêntica, zela pela privacidade e dá validade jurídica a toda comunicação on-line, sendo regulamentada por lei no Brasil.E o seu status de "item de…

A EFICÁCIA PROBATÓRIA DO DOCUMENTO ELETRÔNICO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO CANOAS 2004/2 A EFICÁCIA PROBATÓRIA DO DOCUMENTO ELETRÔNICO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO Monografia Final apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito na Universidade Luterana do Brasil Área de Concentração: Direito Processual Civil ORIENTADORA: PROFª. Lisiane

Computacional: Aspectos Legais e Validade das Provas e Documentos Gerados na Internet 2. PROBLEMATIZAÇÃO DO TEMA: a) Qual a definição de Forense Computacional? b) Existe Validade das provas eletrônicas geradas pela internet? c) Qual a validade dos Documentos gerados pela Internet perante o Direito Penal? d) Aspectos legais que regem e determinam a validade de um documento ou prova gerada eletrônicamente e) Existem parâmetros nacionais que determinam a validade de um…

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2015 – SES/GO. PROCESSO Nº 201400010021018 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de preço para eventuais aquisições de medicamentos, sendo eles: Abatacepte, Adalimumabe, Alfacalcidol, Alfadornase, Alfaepoetina, Alfapeginterferona, Ambrisentana, Atorvastatina, Bezafibrato, Bosentana, Bromocriptina, Budesonida, Cabergolina e Ciprofibrato, destinados à Central de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa - CMAC e demais órgãos interessados

agente operador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) estabelece a certificação digital emitida no modelo ICP-Brasil, de acordo com a legislação em vigor, como forma de acesso ao canal eletrônico de relacionamento Conectividade Social, e dá outras providências. Ficou estabelecido o canal eletrônico de relacionamento Conectividade Social com acesso por meio da certificação digital no padrão ICP-Brasil para uso pelas empresas que possuam a partir de 11 empregados vinculados.…

E-Business, E-Commerce e suas Aplicações Prof. Leonardo Carlos Lorenzet Comércio Eletrônico     O Comércio Eletrônico pode ser definido como todas as relações negociais que, de uma forma ou de outra, utiliza o computador como instrumento. Um dos grandes benefícios do comércio eletrônico é a diminuição virtual das distâncias, permitindo o comércio de forma globalizada, sem fronteiras e a diluição de algumas barreiras alfandegárias. Os principais mercados oferecidos pela rede são:…