Contratos Eletronicos Validade Jurídica

Concorrência, Tomada de preços, Convite, Pregão Eletrônico, Pregão Presencial, etc;  Sites: ComprasNet; Licitações-e (Banco do Brasil); Caixa (CEF); BEC; Infraero; Petronect (Petrobrás); Mercado Eletrônico; E-Compras (diversos estados); dentre outros. 2. Controle e Gerenciamento de Licitações:  Solicitação de Esclarecimentos, Impugnação e Recurso;  Acompanhamento de Homologação e Adjudicação, Revogação e Anulação;  Controle de Empenhos e Contratos;  Leitura diária de publicações no…

cheques, contrato social, duplicatas, nota promissória e notas fiscais. O objetivo deste trabalho é nos dar mais conhecimento sobre o assunto “contabilidade” estando organizado pelos respectivos temas abordados. Tendo como método de pesquisa bibliográfica vários sites da internet. Sociedades empresariais No direto brasileiro existem duas espécies de sociedades, a empresária e a simples. A sociedade simples tem por sua vez explorar atividades econômicas especificas e sua disciplina…

ao fornecimento de peças. A licitação será regida pelas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, pelos Decretos nº 5.450/2005 e nº 6.204/2007. A proposta de preços deverá ser enviada, exclusivamente, por meio do sistema eletrônico, no período compreendido entre as 8 horas do dia 29 de julho de 2014 e as 9 horas do dia 8 de agosto de 2014 (horário de Brasília). As propostas serão abertas no dia 8 de agosto de 2014, às 9 horas, ou no mesmo horário do primeiro…

de sementes foi produzido de acordo com as normas e os padrões de certificação estabelecidos; XIII - certificador ou entidade de certificação de sementes: o MAPA ou pessoa jurídica por este credenciada para executar a certificação de sementes; XIV - certificador de sementes de produção própria: pessoa física ou jurídica, inscrita no RENASEM como produtor de sementes, credenciada pelo MAPA para executar a certificação de sua produção; XV - classe de sementes: grupo de identificação…

SHOPPING COLLECTIVE RESUMO O artigo ora apresentado analisa num primeiro momento, a relação de consumo em tempos modernos, buscando conceitos que guardem relação com uma sociedade globalizada. No capítulo seguinte, aborda-se a questão do contrato eletrônico, demonstrando seu conceito, seus requisitos, sua efetivação, etc. Por fim, apresenta-se o Decreto Federal 7.962/13 e suas novidades acerca da responsabilidade civil dos sites de compras coletivas. Constatou-se que a informatização…

Faculdades Cearenses - FAC RENAN REIS DE CASTRO E SILVA LUIZ MAURO ROSA Adm 64 Discorra, no que tange aos aspectos contratuais e legais, sobre o shopping center, franquia e comércio eletrônico. Fortaleza 2012 1. Shopping Center Nas Américas, o primeiro shopping center foi criado em 1828, no estado de Rhode Island nos Estados Unidos. A característica principal desse tipo de estabelecimento é congregar um grande número de lojistas,…

do Comércio Eletrônico 2.1- Considerações Gerais O direito empresarial é caracterizado por normatizar as relações comerciais, e os mecanismos que propulsionam o seu desenvolvimento, fato que exige deste ramo jurídico uma maior flexibilização de suas normas, tanto no sentido interpretativo, quanto na capacidade de ser modificada, com o intuito de aproximar o contexto de dinamismo e inovação que revestem as relações econômicas, com a necessidade jurídica de proteger a segurança jurídica…

CONTRATO DE ABERTURA DE CONTA RODOCRED - PESSOA JURÍDICA Por este instrumento, a pessoa jurídica ou empresário individual, qualificado na respectiva PROPOSTA DE ADESÃO AO SISTEMA RODOCRED, a qual é parte integrante deste “Contrato”, ora designados simplesmente “CLIENTE”, e DBTRANS S.A., doravante denominada simplesmente “DBTRANS”, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.467.870/0001-26, situada

leitura sobre o artigo que trata dos títulos de crédito eletrônicos: ALBERNAZ, Lister de Freitas. Títulos de crédito eletrônicos. Jus Navegandi, 04/2004. (Disponível em: . Acesso em: 23 set. 2013.) Em seguida, responda às seguintes questões: 1) Faça uma síntese das principais ideias do autor. O trabalho final deve apresentar entre 5 e 7 páginas, ser escrito em letra 12 e espaçamento 1,5. Destaque, em sua síntese: o conceito de títulos eletrônicos e a forma de emissão destes títulos,…

IMOBILIÁRIO DISCIPLINA: CONTRATOS IMOBILIÁRIOS PROFESSOR: JOSÉ MACHADO REZENDE A IMPORTÂNCIA DOS CONTRATOS COMO FATOR DE EQUILÍBRIO NAS RELAÇÕES COMERCIAIS: CONTRATOS ELETRÔNICOS E A APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NILVA MENDONÇA UBERLÂNDIA – MINAS GERAIS MAIO – 2014 INSTITUTO SOLUS – CONSULTORIA, EDUCAÇÃO E PESQUISA CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO DE DIREITO IMOBILIÁRIO DISCIPLINA: CONTRATOS IMOBILIÁRIOS PROFESSOR: JOSÉ MACHADO REZENDE A IMPORTÂNCIA DOS CONTRATOS COMO…