Direito Empresarial

A velocidade das operações mercantis requer rápida circulação de riquezas em virtude do elevado custo de produção e as exigências dos clientes e consumidores. Nesse sentido, os títulos de crédito cada vez mais possibilitam essa mobilização de riqueza desejada, como também a circulação do crédito. Entretanto, os títulos de crédito possuem características e princípios que os distinguem de outros instrumentos de crédito.

Para realizar a sua avaliação à distância, faça uma leitura sobre o artigo que trata dos títulos de crédito eletrônicos: ALBERNAZ, Lister de Freitas. Títulos de crédito eletrônicos. Jus Navegandi, 04/2004. (Disponível em: . Acesso em: 23 set. 2013.) Em seguida, responda às seguintes questões: 1) Faça uma síntese das principais ideias do autor. O trabalho final deve apresentar entre 5 e 7 páginas, ser escrito em letra 12 e espaçamento 1,5. Destaque, em sua síntese: o conceito de títulos eletrônicos e a forma de emissão destes títulos, a diferença em relação aos títulos comuns, a questão da cartularidade nos títulos eletrônicos, a previsão legal sobre a duplicata virtual e o protesto por indicações, os cartões magnéticos, a questão da assinatura eletrônica, a informática no processo de inovação e modernização dos procedimentos comerciais, os negócios eletrônicos, instituto de chaves públicas, sistema de pagamentos brasileiro, projetos de leis para regulamentar o comércio eletrônico e a assinatura digital. (2,0 pontos)

Em seu artigo “Títulos de Crédito Eletrônicos”, o Professor Lister de Freitas Albernaz define o título de crédito como o documento, fruto da modernização das atividades mercantis, no qual está exteriorizada uma obrigação futura em troca de um valor ou mercadoria, com o objetivo de incorporá-la e dar garantia ao credor. Destaca que a criação deste mecanismo foi fundamental para a valorização da figura do crédito como uma das principais ferramentas de fomento das atividades desenvolvidas pelos comerciantes e os modernos