Contratos Economicos

EQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO EM CONTRATOS COM A ADMINISTRAÇÃO INDIRETA – ELEVAÇÃO DE ALÍQUOTA DA COFINS DE 3% PARA 7,6% – PREVISÃO PACTUAL DE REAJUSTE EM CASO DE ELEVAÇÃO OU REDUÇÃO DE ALÍQUOTA – TEORIAS DA IMPREVISÃO E DO FATO DO PRÍNCIPE – EXIGÊNCIA CONSTITUCIONAL E DA LEGISLAÇÃO ORDINÁRIA PARA REAJUSTES QUE REFLITAM OS IMPACTOS DAS ALTERAÇÕES TRIBUTÁRIAS DE IMPOSTOS INDIRETOS - PARECER. IVES GANDRA DA SILVA MARTINS, Professor Emérito da Universidade Mackenzie, em…

1.Noções básicas de economia • Conceitos • História do pensamento econômico • Sistemas econômicos • Microeconomia básica • Macroeconomia básica ( incluindo modelo Keynesiano ) 2. História do Pensamento Econômico • Introdução • Mercantilismo • Fisiocracia • Utilitarismo • Economia Clássica • Teoria Marxista • Teoria Keynesiana 3. Governo e Legislação Econômica • Proer - Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Sistema Financeiro Nacional • SFH - O Sistema Financeiro

Projeto de pesquisa: A Função Social do Contrato como mecanismo de Consolidação da Justiça Social e da Cidadania. Nome do candidato: Camila Spaggiari Marra. Área de Concentração: A função social do contrato no Sistema Jurídico Latino Americano: humanismo, justiça social e cidadania. Linha de Pesquisa: A Cidadania na Dimensão Internacional. Indicação de Orientador: Profª. Drª. Kelly Cristina Canela. FRANCA 2014 Resumo: O presente

maneira mais flexível e não matemática. Em minha opinião acho que os problemas econômicos advindos aos países desde crise de 1929, da Bolsa de Nova Iorque advém da grande liberalidade econômica, e o que foi feito pelas nações foi buscar intervir mais, visando que “crash” mundiais semelhantes não mais adviessem. Porém tratou-se também uma desculpa ao “gigantismo nocivo” dos Estados que provocou até problemas econômicos a alguns países, não é claro da magnitude das grandes crises…

profissionalismo no futebol brasileiro e trata algumas das particularidades do contrato de trabalho do atleta profissional e sua interação com a legislação atinente ao tema, bem como sua evolução ao longo dos anos. Por fim, busca entender e elencar as especificidades da tributação dos diferentes tipos de retribuições econômicas recebidas pelos atletas de futebol profissional oriundas do vinculo empregatício motivado por conta de contrato de trabalho entre atleta (empregado) e entidade de…

Prof. Chris Bruno TRT – Treinamento através de Exercícios (01.02.2014.1) Professora Chris Bruno Relação de Emprego. Empregador: conceito e espécies. Poder empregatício. Grupo Econômico. d) O empregador não poderá fazer distinções relativas à espécie de emprego e à condição de trabalhador, nem Sucessão de empresas. entre o trabalho intelectual, técnico e manual. 01. FCC 24/10/2010 - TRT 8ª - Técnico Judiciário – e) As alterações na estrutura jurídica da empresa, como,

democracia e reconciliação nacional. O Governo engajou-se a cumprir uma ambiciosa agenda de reforma económica, social e política, e fez esforços para consolidar a estabilidade macro-económica, como resultado, o país experimentou um crescimento económico forte. Esta estabilidade do período pós-guerra que se verifica em Moçambique tem contribuído bastante na expansão de negócios a nivel nacional, o que significa maior oportunidade de investimentos e desafios por parte do empresariado…

decorrência da lei, de cláusulas contratuais e, ainda, do objeto da relação jurídica, colocam a Administração em posição jurídica peculiar em favor da satisfação de um interesse público, são os chamados contratos administrativos, firmados pela Administração Pública e regidos pela Lei de Licitações e Contratos Administrativos, nº 8.666/93. A Lei menciona diversas figuras da Administração (direta e indireta) como entidades sujeitas à aplicação da Lei de Licitações, quando houver…

CONSIDERAÇÕES SOBRE OS EFEITOS JURÍDICO-ECONÔMICOS DO CONTRATO INCOMPLETO Ivan Guimarães Pompeu1 Doutorando e Mestre em Direito Privado pela PUC/MG Especialista em Direito de Empresa CAD/Gama Filho Coordenador e Professor do curso de Direito do Centro Universitário UNA Professor da Faculdade de Direito do Centro Universitário Newton Paiva Membro da Associação Mineira de Direito e Economia Bolsista da CAPES Advogado Renata Guimarães Pompeu2 Professora Adjunta de Direito Civil da UFMG…

A RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS INTEGRANTES DOS GRUPOS ECONÔMICOS RAFAELA DOROTÉA SCAVUZZI 5º Ano. Turma B-Noturno 1. Introdução. 2. Responsabilidade solidária. 3. Solidariedade Passiva. 4. Solidariedade Ativa. 5. Conclusão. 6. Bibliografia. 1. Introdução. A Consolidação das Leis do Trabalho, em seu artigo 2°, § 2°, dispõe que a responsabilidade para as empresas que compõem um mesmo grupo econômico é solidária, o que significa que o empregado poderá cobrar de todas ou de qualquer…