Contratos De Depositos Onerosos E Gratuitos

DIREITO CIVIL CONTRATOS TIPOS Danilo D. Oyan COMPRA E VENDA 481 a 532 Transferência de domínio, preço. TROCA OU PERMUTA 533 Contrato CONSENSUAL, BILATERAL, ONEROSO e COMUTATIVO. Não dinheiro e de valores iguais. DOAÇÃO 538 a 564 Liberdade, bens, aceite. Não filhos. È também contrato “pessoal” – traduz obrigações somente (muito embora a lei diga que “transfere” propriedade) Características; È contrato GRATUITO, UNILATERAL e FORMAL, caracterizado pela intenção de doar do agente (animus

A CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS 1 – A CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS 1.1 – INTRODUÇÃO As espécies contratuais são definidas de acordo com a sua finalidade, o que dá origem aos contratos de compra e venda; contratos de locação; contratos de depósito, etc. Porém, essas espécies apresentam várias características, que classificam os contratos conforme sua natureza e consequências jurídicas. São essas características que determinam se os contratos são gratuitos ou onerosos, bilaterais ou…

participantes do contrato. Classificação dos contratos: a) Contratos Unilaterais e Bilaterais: Se a convenção faz surgir obrigações recíprocas entre os contratantes, diz - se bilateral e contrato. Se produz apenas obrigações de um dos contratantes para com o outro, chama-se unilateral. Assim, a compra e venda é um contrato bilateral porque o ajuste de vontades impõe ao vendedor a obrigação de entregar a coisa e, ao comprador, a de entregar o preço. Enquanto o deposito é um contrato…

Direito Civil - CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS (Resumo) A classificação dos contratos, portanto, serve para posicionar corretamente o negócio jurídico no âmbito do exame de seu adimplemento e inadimplemento, questão crucial para o jurista. Assim à medida que são conhecidas as classificações fundamentais, o estudioso, ao examinar um contrato, na prática, já terá em mente as conseqüências jurídicas das espécies. Mas, assim como um diagnostico errado de uma moléstia pelo médico pode levar o…

ATPS DIREITO CIVIL – ETAPA 1 De acordo com o artigo 265 do Código Civil, o depósito é um contrato em que o depositário, recebendo do depositante uma coisa móvel, se obriga a guardá-la, temporariamente, para restituí-la no momento aprazado, ou quando for reclamada pelo depositante. A gratuidade é uma característica forte no contrato de depósito, porém, o parágrafo único do art. 265 do Código Civil informa que a gratificação a favor do depositário, não o desnatura. O depositante, por sua vez, é

determinado efeito. EX. Fazer um contrato. O agente tem amparo legal para agir e alcançar seu objetivo. EX. reconhecimento do filho havido fora do casamento: como tal ato é lícito o ordenamento jurídico permite que os efeitos almejados pelo agente decorram do ato, quais sejam > Relação sucessória Direito de alimentos Doação muda o proprietário legal (OS ATOS HUMANOS VOLUNTÁRIOS E LÍCITOS SÃO DENOMINADOS PROPRIAMENTE ATOS JURÍDICO) Negócio jurídico é o contrato de compra e…

vontades, que se verifica nos contratos em geral. Podem ser: Simples – Aqueles em que somente uma das partes aufere vantagens enquanto a outra arca com os ônus. Ex.: comodato (contrato de empréstimo gratuito), doação... Sinalagmático - Aqueles que outorgam ônus e vantagens recíprocos. Ex.: Compra e venda, locação... Neste tipo de contrato podem existir várias pessoas no polo ativo assim como várias no polo passivo. Sinalagma = Reciprocidade PLURILATERAIS: São os contratos que envolvem…

vontade. Os Contratos de Adesão restringem a autonomia da vontade, posto que uma das partes acede às cláusulas previamente definidas pela outra. 2) Pelo principio da Obrigatoriedade das Convenções, o contrato faz lei entre as partes, há no contrato exceção a este principio? O contrato, uma vez pactuado, faz lei entre as partes, devendo ser cumprido tal qual foi pactuado. 3) Quanto ao requisito de validade, determine o objeto do contrato e diga se é lícito. 4) Neste…

A Classificação dos Contratos 1 - A Classificação dos Contratos As espécies contratuais são definidas de acordo com a sua finalidade, o que dá origem aos contratos de compra e venda; contratos de locação; contratos de depósito, etc. Porém, essas espécies apresentam várias características, que classificam os contratos conforme sua natureza e consequências jurídicas. São essas características que determinam se os contratos são gratuitos ou onerosos, bilaterais ou unilaterais,…

direitos. PASSO 2 O nCC em seu art. 565,conceitua locação de coisas como o contrato através do qual "uma das partes se obriga a ceder a outra, por tempo determinado,ou não,o uso e gozo de coisa não fungível, mediante certa retribuição". mas segundo CARLOS ROBERTO GONSALVES , A locação de coisas envolve ,além do uso,a apropriação,também dos frutos Bibliografia = GONSALVES, CARLOS R.. DIREITO CIVIL BRASILEIRO : CONTRATOS E ATOS UNILATERAIS VOL: 6 PASSO 3 Processo AR…