Contratos Administrativos Resumo

XV CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO RESUMO DO ARTIGO CIENTÍFICO: “AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS: SOLUÇÃO OU PROBLEMA?” VALENÇA-BAHIA 2014 MARCOS EDUARDO CARDOSO FERNANDES RESUMO DO ARTIGO CIENTÍFICO: “AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS: SOLUÇÃO OU PROBLEMA?” Trabalho elaborado como requisito parcial de aprovação da disciplina Direito Administrativo II, ministrada pelo professor Leonardo Fiuza.

Diretoria (1 Diretor); b) Gerência Administrativo-Financeira (1 Gerente Administrativo-Financeiro); c) Gerência Comercial (1 Gerente Comercial – atualmente, esta função está vaga, face desligamento do último funcionário que a ocupou); d) Gerência de Relacionamento (1 Gerente de Relacionamento); e) Comercial (4 Analistas Comerciais); f) Administrativo-Financeiro (4 Analistas Administrativos, 4 Analistas Financeiros – 2 postos estão vagos, 2 Auxiliares Administrativos, 2 Auxiliares…

Os contratualistas. Thomas Hobbes: Thomas Hobbes (1588 – 1679) em sua obra “Leviatã” discorre sobre o estado de natureza, o contrato social que os indivíduos tiveram necessidade de firmar e o governo soberano. Para Hobbes, os homens no estado de natureza são todos iguais, até mesmo o mais forte não possui a garantia de poder sobre os demais. Possuem, ademais, a mesma inteligência, entretanto devido à vaidade humana (requisito comum a todos) cada indivíduo se sente e se considera mais…

melhor comunicação entre os setores. Vale ressaltar ainda, que falta melhor definição de tarefas para ambos os setores, e clareza no processo, com suas definições e áreas de abrangência. Em resumo precisa ser definido o que se espera dos setores. Inicialmente, indicamos como situação ideal que o Administrativo financeiro trabalhe separado da contabilidade, pois esta deve trabalhar como se fosse a auditora dos processos do primeiro. Seria interessante que possuíssem chefes de…

ADMISSÃO DE PESSOAL PROFº: Keline Coelho Alunos: Genésia Lima Gisele Rodrigues Francisca Edilene Getúlio Sá Leonardo Araújo Santos Hanerson Almeida Iranildo Resumo O setor de Admissão de Pessoal tem por atribuição cuidar de todo o processo de integração do indivíduo na empresa, dentro dos critérios administrativos e jurídicos. Tem início na busca do profissional no mercado de trabalho, adequar nas funções do cargo e efetuar o registro de acordo com as conformidades da…

controlado através de critérios estipulados pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Não obstante, diferente não seria que o alcance de tão importante lei estendesse seus "braços" em outros textos legais e refletisse diretamente nas licitações e contratos administrativos. Isto porque um dos princípios que ornamenta a Administração Pública e que a caracteriza, principalmente, é a obrigatoriedade da licitação. Quando a Administração Pública resolve contratar com particulares, resolve…

GRANDE ÁREA DO CONHECIMENTO (CNPq): Ciências Sociais Aplicadas - 6.00.00.00 - 7 ÁREA DO CONHECIMENTO (CNPq): Direito - 6.01.00.00- 1 SUB-ÁREA DO CONHECIMENTO (CNPq): Direito Público - 6.01.02.00-4 ESPECIALIDADE DO CONHECIMENTO (CNPq): Direito Administrativo - 6.01.02.06-3 ALUNO(A): Dário da Silva Lopes PROFESSORA ORIENTADORA: Maricélia Schlemper Dário da Silva Lopes CONSÓRCIO PÚBLICO: INOVAÇÕES E POLÊMICAS TRAZIDAS PELA LEI Nº 11.107/05 Trabalho de Conclusão de Curso…

trabalhistas. CONTRATO DE TRABALHO Não se faz necessário um contrato escrito para contratar um empregado, sendo a contratação verbal plenamente válida, porém, é obrigatório o registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS do trabalhador os dados: * Admissão; * Função; * Salário; * Reajustes salariais; * Férias; * Data de desligamento; Com esses dados não há a necessidade de duplicar a informação no contrato escrito. Contudo recomenda-se firmar um…

Serrat Ementa: 1. Licitações e Contratos Administrativos 2. Processo Administrativo Disciplinar 3. Processo Administrativo Tributário 4. Processo Legislativo 5. Casos Concretos Licitação 1. Conceitos 2. Finalidades 3. Natureza Jurídica 4. Competência para legislar 5. Lei 8.666/93 6. Dever de licitar art. 37 XXI 7. Pressupostos da licitação EMENTA 1- Licitação e Contratos Administrativos 2- Processo Administrativo Disciplinar 3- Processo Administrativo Tributário 4-…

requerer o que segue: 1. RESUMO FÁTICO: 1.1 A REQUERENTE mantém desde xxxxxx o “Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Mão de Obra” nº 052/2009, celebrado com a empresa xxxx, inscrita no CNPJ/MF sob o nº xxxxx, doravante denominada apenas REQUERIDA, o qual vem sendo prorrogado desde então, com fundamento no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, encontrando-se em seu 9º Termo Aditivo, conforme cópias anexas (docs. 02/11). 1.2 Por força do referido contrato, a empresa…