Contratos Administrativos Resumo

FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS São Paulo, 30 de junho de 2008 Sumário 1 APRESENTAÇÃO............................................................................................................. 3 2 INTRODUÇÃO................................................................................................................. 3 3 CONCEITO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO................................................................ 4 4 CARACTERÍSTICAS DO CONTRATO…

ferramentas de gestão TOTVS. Valores TRIAH: Gostamos do que fazemos. Usamos nosso conhecimento e experiência para realizar em beneficio de nossos clientes. Temos orgulho de nossa empresa e de nossas realizações coletivas. Cumprimos nossos contratos e nossas promessas. Somos responsáveis com a sociedade e com o meio ambiente. Sabemos considerar os riscos em nossas ações, respeitá-los e neutralizá-los. Trabalhamos em equipe. Vendemos conhecimento sobre como usar e implementar…

Gerais sobre Classificação dos Contratos Tidos por "acordo de vontade que tem por fim adquirir, resguardar, modificar ou extinguir direitos", segundo a definição clássica de Clóvis Beviláqua¹, os contratos merecem uma atenção especial quanto à sua classificação. Paulo Nader² sugere que o intuito de classificá-los “... é reduzir a multiplicidade de suas espécies à categorias jurídicas singulares, cada qual com sua característica própria." A classificação dos contratos está intimamente…

PROCESSO LICITATÓRIO E A SUA IMPORTÂNCIA PARA FORMAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Inicialmente pode aduzir que, quando a Administração Pública pretende adquirir, alienar, locar bens, contratar a execução de obras ou serviços de engenharia, necessita adotar um procedimento minucioso legalmente vinculado. A este processo dá-se o nome de licitação[47]. Dessa forma, Segundo O Tribunal de Contas da União: Licitação é o procedimento administrativo formal em que a Administração…

Direito Administrativo Data: 01/07/2011 O presente material constitui resumo elaborado por equipe de monitores a partir da aula ministrada pelo professor em sala. Recomenda-se a complementação do estudo em livros doutrinários e na jurisprudência dos Tribunais. Assuntos tratados: 1º Horário.  Limitações ao poder de revogação / Efeitos Típicos e Atípicos do Ato / Teoria dos motivos determinantes / Atos Administrativos e Atos da Administração / Visão de Celso Antônio sobre elementos…

APLICADAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E ECONOMIA DISCIPLINA: DIREITO ADMINISTRATIVO SEMESTRE: 2014-2 PROFESSORA: EQUIPE: ARTHUR VERÍSSIMO MENESES ÍTALO JAIRO P. FARIAS JOSEILTON XAVIER OLIVEIRA KAIQUE DE ALMEIDA VALADARES TIAGO PEREIRA DE MORAIS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FORMALIZAÇÃO E EXECUÇÃO CAMPINA GRANDE OUTUBRO/2014 Introdução Contrato Administrativo é o ajuste que a Administração, agindo nessa qualidade, firma com…

acompanhamento durante todo o curso. RESUMO O presente estudo aborda uma das cinco modalidades licitatórias dentre elas a mais simples: a Carta Convite. Sendo adequada a pequenas contratações, cujo objeto não contenha maiores complexidades e seja de pequeno valor. É na Lei n. 8.666/93, que dispõe sobre licitações e contratos públicos, as modalidades sendo: 1- concorrência, 2- tomada de preços, 3- convite, 4- concurso…

br/jurisprudencia/ EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE DISTRATO. COMPRA E VENDA - RETENÇÃO DE VALORES - PERCENTUAL ABUSIVO - REDUÇÃO. DEVOLUÇÃO - RESTITUIÇÃO EM DOBRO AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ. - Apurando-se que o percentual de retenção em razão do distrato de contrato particular de compra e venda foi abusivo, deve ser acolhida a pretensão revisional para limitá-lo a um percentual adequado para fazer frente às despesas geradas pelo negócio frustrado. - Não há razão para determinar…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP Centro de Educação a Distancia – Polo COTIA CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA 3ª SEMESTRE ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS PROFESSOR EAD: PROFESSOR – TUTOR PRESENCIAL: LETICIA NUNES PÓLO COTIA 2014 SUMÁRIO Introdução______________________________________________________________03 Etapa 01 Lei de Responsabilidade…

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 2014 MARIANA PONTIS DUARTE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Trabalho apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim como requisito parcial de aprovação na disciplina de Direito Administrativo II. Orientador: Prof.º Rodrigo Monteiro. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 CONCEITO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO E CONTRATO DA ADMINISTRAÇÃO