Contratos Administrativos Alteração Unilateral Monografia

informações não serão prestadas, demandas judiciais se alongarão no tempo e recursos serão perdidos. O problema que se coloca é como essa regulação deverá ser feita: seus objetivos e limites. É exatamente esse ponto que iremos discutir na presente monografia, se a regulação “importa” para o desenvolvimento do mercado de capitais (e não apenas os fatores macroeconômicos), o que tem sido feito até o presente momento? Como nosso País tem tratado as questões centrais do mercado de capitais…

CELSO FERNANDO GUTMANN A INTERVENÇÃO MUNICIPAL NA INICIATIVA PRIVADA Monografia apresentada ao Curso de Direito Civil Empresarial da ABDCONST – Academia Brasileira de Direito Constitucional, como requisito parcial à obtenção de título de especialista em Direito Civil Empresarial. Orientador: Prof. Roggi A. Ercole Filho CURITIBA 2007 I SUMÁRIO 1- Introdução..................................................................................................

duas empresas de Brasília Monografia apresentada ao Departamento de Administração como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Administração. Professor Orientador: Drª, Elaine Rabelo Neiva. Brasília – DF 2011 iii Goulart, Paulo Augusto Rocha CONTEXTO E ATITUDES NA MUDANÇA ORGANIZACIONAL: um estudo descritivo realizado em duas empresas de Brasília / Paulo Augusto Rocha Goulart. – Brasília, 2011. 67 f. : il. Monografia (bacharelado)…

escrito sobre a questão da incorporação dos tratados de direitos humanos. Então, o estudo desse tema visa verificar a vertiginosa internalização desses tratados no ordenamento jurídico brasileiro, que trouxe várias controvérsias, se pretendendo nessa monografia encontrar a resposta para uma indagação que vai norteá-la, qual seja: qual deve ser o status dos tratados em matéria de direitos humanos? Ressalta-se, ainda, que esse trabalho tem como principal objetivo o de apresentar a…

por uma modalidade de outorga, provimento ou remoção, sendo que, para escolher as duas modalidades, o candidato deverá fazer duas inscrições, uma em cada modalidade escolhida. E, efetivada a inscrição, não será permitida, em hipótese alguma, a sua alteração ou seu cancelamento. É vedada a inscrição condicional, a extemporânea, a via postal, a via fax ou a via correio eletrônico. É vedada a transferência do valor pago a título de taxa para terceiros, para outros concursos ou para outra…

inscrição, o candidato deverá conhecer o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos. 2.8. É vedada a transferência do valor pago a título de taxa de inscrição para terceiros ou para outros concursos, bem como é vedada a alteração do cargo ao qual tenha efetuado o pagamento da taxa de inscrição. 2.9. Da Inscrição pela Internet 2.9.1. Para efetuar nova inscrição pela Internet, o candidato deverá acessar o site da Organizadora: www.ivin.com.br e seguir as…

PENHORA SOBRE PARTE DO SALÁRIO PARA PAGAMENTO DE DÍVIDAS ORDINÁRIAS JEFERSON BECKER HAAS GOIANÉSIA - GO 2010 1 JEFERSON BECKER HAAS DA VALIDADE JURÍDICA DA PENHORA SOBRE PARTE DO SALÁRIO PARA PAGAMENTO DE DÍVIDAS ORDINÁRIAS Monografia elaborada para fins de avaliação final, no curso de Direito da Faculdade Evangélica de Goianésia, como exigência obrigatória para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do professor Pablo Borges Rigo.…

DEFESA DO CONSUMIDOR AO CONTRATO DE TRANSPORTE MARÍTIMO RICARDO MOISÉS DE ALMEIDA PLATCHEK Itajaí, julho de 2007 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – CPCJ PROGRAMA DE MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIA JURÍDICA – PMCJ ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO LIMITES E POSSIBILIDADES DE APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AO CONTRATO DE…

CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA: MOMENTO CONSUMATIVO E INÍCIO DA PRESCRIÇÃO Pamela Cristina Teline Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para a obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. Jurandir José dos Santos. Presidente Prudente/SP 2007 CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA: MOMENTO CONSUMATIVO E INÍCIO DA PRESCRIÇÃO Monografia de Conclusão de Curso aprovada como requisito parcial para obtenção do Grau de…

Leão SECRETÁRIO DO GOVERNO Milton Coelho da Silva Neto DIRETOR PRESIDENTE - Interino Bráulio Mendonça Meneses SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE Pedro Eurico de Barros e Silva SECRETÁRIO DE IMPRENSA José Evaldo Costa DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO Bráulio Mendonça Meneses SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Sérgio Luís de Carvalho Xavier DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO Edson Ricardo Teixeira de Melo SECRETÁRIO DE CULTURA (DESIGNADO) Marcelo…