Contratos Administrativos Alteração Unilateral Monografia

ALAGOAS GRADUAÇÃO EM DIREITO LARISSY GOULART DE ALBUQUERQUE A UNILATERALIDADE ABUSIVA NOS CONTRATOS DE ADESÃO BANCÁRIOS MACEIÓ 2009 LARISSY GOULART DE ALBUQUERQUE A UNILATERALIDADE ABUSIVA NOS CONTRATOS DE ADESÃO BANCÁRIOS Monografia de conclusão de curso, apresentada à Faculdade de Direito de Alagoas, como requisito parcial para obtenção do grau de…

Gabarito caderno de exercicios adm DIREITO ADMINISTRATIVO II Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 50 000 Trabalhos e Monografias Categoria: Outras Enviado por: sharlene2013 26 março 2013 Palavras: 4371 | Páginas: 18 DIREITO ADMINISTRATIVO II SEMANA 1 (XXXII Concurso para Ingresso Na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público) Iniciado processo de execução por quantia certa contra o Instituto de Proteção Social Estrela Solitária, autarquia federal, o exequente…

9307/96, para a composição de eventuais litígios decorrentes da execução do contrato firmado entre as partes. Aduz que os dois pressupostos realmente ocorreram, para a instituição da arbitragem, por meio de ordem judicial, isto é, a eleição da Corte de Arbitragem de Cosmópolis e a recusa pela requerida de submeter-se a esta. Estancou qualquer nulidade da cláusula compromissória, consubstanciada na cláusula 20 do contrato entre as partes, já que estas são plenamente capazes de…

8 CONTRATOS DE ADESÃO Sumário: 81. Generalidades. 82. Modo deformação. 83. Caracterização. 84. Posição do legislador. 85. Natureza jurídica. 86. Interpretação do contrato de adesão. 87. Contrato-tipo. 81. Generalidades Uma das figuras mais interessantes do Direito Contratual moderno é o contrato de adesão. Grande esforço tem a doutrina empregado para explicá-la à luz dos conceitos tradicionais, mas sérias dificuldades se apresentam porque, como se tem observado,

Fundamentação Teórica Trabalho realizado com fundamentos jurídicos de gran des juristas. 2.2.3 Metodologia O método utilizado é a pesquisa orientativa com base em artigos técnicos jurídicos e livros da área de direito administrativo de autores renomados da cadeira de direito administrativo, com abordagem qualitativa. 2.2.4 Desenvolvimento Uma questão primordial seria a maneira como são colocados os modelos de gestão pública da saúde para a população, que nem ao menos tiveram a…

9307/96, para a composição de eventuais litígios decorrentes da execução do contrato firmado entre as partes. Aduz que os dois pressupostos realmente ocorreram, para a instituição da arbitragem, por meio de ordem judicial, isto é, a eleição da Corte de Arbitragem de Uberlândia e a recusa pela requerida de submeter-se a esta. Estancou qualquer nulidade da cláusula compromissória, consubstanciada na cláusula 20 do contrato entre as partes, já que estas são plenamente capazes de submeter-se…

FACULDADE DE SERGIPE - FaSe THIAGO DÓSEA DOS SANTOS O CONTRATO DE SEGURO SOB A ÉGIDE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Aracaju 2008 THIAGO DÓSEA DOS SANTOS O CONTRATO DE SEGURO SOB A ÉGIDE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Monografia apresentada à Faculdade de Sergipe como um dos pré-requisitos para obtenção do grau de bacharel em Direito. ORIENTADORA: PROF. AMÉRICA…

9307/96, para a composição de eventuais litígios decorrentes da execução do contrato firmado entre as partes. Aduz que os dois pressupostos realmente ocorreram, para a instituição da arbitragem, por meio de ordem judicial, isto é, a eleição da Corte de Arbitragem de Cosmópolis e a recusa pela requerida de submeter-se a esta. Estancou qualquer nulidade da cláusula compromissória, consubstanciada na cláusula 20 do contrato entre as partes, já que estas são plenamente capazes de…

4.COMO SE PREPARAR (SUGESTÃO DE ESTRATÉGIA DE ESTUDO – INSTRUÇÕES GERAIS): Para êxito no concurso, sugerimos que o candidato estude aproximadamente oito meses antes de se inscrever no certame, lendo as obras gerais e monografias (sugestão de obras que seguem anexas), para o fim de adquirir cultura jurídica, amadurecer idéias e não estudar de forma atropelada quando já aberto o certame. Como o certame dura, em média, dez meses, entendemos que são…

DUPLA FUNÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO: DESVIO DE FUNÇÕES Monografia apresentada pelo aluno Jorge da Costa Oliveira, ao Curso de Direito da Faculdade Maurício de Nassau – Unidade de João Pessoa, como requisito parcial para a obtenção do título de bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Thiago Deigles de Lima Rufino. JOÃO PESSOA 2014 JORGE DA COSTA OLIVEIRA DUPLA FUNÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO: DESVIO DE FUNÇÕES Monografia apresentado ao curso de Direito da Faculdade…