Contrato Comutativo E Aleatorio

Contratos em Espécie – 6º semestre Contrato de Compra e venda Conceito: Art. 481. Pelo contrato de compra e venda, um dos contratantes se obriga a transferir o domínio de certa coisa, e o outro, a pagar-lhe certo preço em dinheiro. A tradição e o registro são essenciais no contrato de compra e venda. A tradição diz respeito a obrigação de transferir o título de posse e propriedade ao adquirente, é um princípio basilar nos contratos de compra e venda. É o registro que valida essa tradição

convencional, legal e judicial. 4.3- Contratos São questões jurídicas fundadas de acordos de vontades. Os quais têm por fim criar, extinguir ou modificar um direito. Os elementos do contrato são: essenciais, naturais, acidentais, de estilo, imperativos e elementos complementares. Para a concretização de um contrato é necessário a existência de duas ou mais pessoas, objetivos e formas a serem acordadas entre as partes contratantes. Classificação dos contratos Quanto à forma:…

Souza Data: 25/09/2011 Formação e Classificação dos Contratos 1. Formação dos Contratos: A Formação do contrato se inicia quando surge um acordo de vontade entre as partes, esta vontade se manifesta de um lado pela oferta (proposta) e de outro pela aceitação, ambos, elementos indispensáveis à formação do contrato. Porém, nem sempre a formação se dá instantaneamente. As negociações preliminares, na fase de…

1- Explique sobre os contratos de Empreitada, transporte e corretagem. 2- O adquirente decai do direito de obter a redibição ou abatimento no preço? 3- Quando o mandato outorgado por instrumento público somente admite substabelecimento por instrumento particular? 4- Podem as partes estipular contratos atípicos? 5- Se houverem duas promessass de compra e venda sobre o mesmo imóvel o que acontece? 6- O que é o PACTA CORVINA? Fazer a leitura dos seguintes artigos: Art. 425, É…

UNIFAI – CENTRO UNIVERSITÁRIO ASSUNÇÃO CONTRATO ALEATÓRIO E PESSOA A DECLARAR Samanta Lanzaroto Sanchez SÃO PAULO 2013 CONTRATOS ALEATÓRIOS Artigos 458 a 462 do CC 1. Etimologia: vem do latim alea, que significa jogo de dados (daí o sentido figurado de sorte/azar). Ex.: Contrato de seguro. 2. Definição: são aqueles contratos onerosos em que a prestação de uma ou mais partes contém elementos de incerteza quanto à sua existência,…

NOS CONTRATOS ELETRÔNICOS Uberlândia/MG 2013 Eduardo Santos Teobaldo Segundo A EFICIÊNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE NOS CONTRATOS ELETRÔNICOS Monografia de Graduação, apresentada à BANCA EXAMINADORA da FUPAC – Fundação Presidente Antônio Carlos, como exigência para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação da Professora Mestre Raquel Nascimento Cunha. Uberlândia/MG 2013 EDUARDO SANTOS TEOBALDO SEGUNDO A EFICIÊNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE NOS…

DIREITO CIVIL III MÓDULO III TEMA  1 - DOS CONTRATOS EM ESPÉCIE DOS CONTRATOS EM ESPÉCIE  DA COMPRA E VENDA : Numa fase primitiva da civilização, predominava a troca ou permuta de objetos. Com o passar dos anos, determinadas mercadorias passaram a ser usadas como padrão, para facilitar o intercâmbio e o comércio de bens úteis aos homens. A princípio, foram utilizadas as cabeças de gado (pecus, dando origem à palavra “pecúnia”); posteriormente, os metais preciosos. Quando estes começaram

entre Bassânio e Shylock e como avalista Antônio é percebido todo o desenvolvimento da obra. Elenca-se portanto o elemento contrato, no qual Antonio se responsabiliza pelo pagamento da dívida caso Bassânio, devedor, não a faça, ou seja, entrando também a obrigação como elemento de tal acordo. Para que fosse firmado o negócio se fez necessária a elaboração de um contrato, no qual esteveram presente vários elementos para a sua compreensão, ou seja, existiam as partes contratantes…

(partes) ou quanto à manifestação de vontade (cont) Plurilaterais ou acordos Classificação c) Quanto ao conteúdo: Patrimoniais; Extrapatrimoniais. Classificação d) Quanto às vantagens (efeitos): Gratuitos Onerosos: - Comutativos; - Aleatórios; Classificação d) Quanto às vantagens (efeitos) – cont.: Neutros; Bifrontes. Classificação e) Quanto ao momento de produção dos efeitos: Inter vivos; Causa mortis. Classificação f) Quanto ao modo de…

Aula 03 – Estudo da classificação e formação dos contratos Prof. José Leite de Souza Neto 1) Classificação dos contratos É um procedimento em que se busca analisar suas diversas espécies, diferenciando ou assemelhando de forma a facilitar o entendimento do tema. 1) Quanto a sua natureza ou o número de declarantes, pode-se dizer que os negócios são unilaterais, bilaterais, plurilaterais a) unilaterais - quando a declaração de vontade emana de uma ou mais pessoas com apenas…