Direito do trabalho

Prefácio, xxxiii Nota à 26 " edição, xxxv Parte I - Introdução ao Direito do Trabalho, 1 1 História do Direito do Trabalho, 3 1 Introdução, 3 2 Evolução mundial, 3 3 Evolução no Brasil, 9 2 Denominação, 12 1 Introdução, 12 2 Legislação do trabalho, 12 3 Direito operário, 12 4 Direito industrial, 13 5 Direito corporativo, 14 6 Direito social, 14 7 Direito sindical, 14 8 Direito do trabalho, 15 3 Conceito de Direito do Trabalho, 16 4 Divisões da matéria, 18 5 Autonomia do direito do trabalho, 20 1 Introdução, 20 2 Características da autonomia de uma ciência, 20 3 Desenvolvimento legal, 21 4 Desenvolvimento doutrinário, 21 5 Desenvolvimento didático, 21 6 Autonomia jurisdicional, 21 7 Autonomia científica, 22 W ̦ 㖀 SUMÁRIo 駺駺뮫 甒甒畅甒 X Direito do Trabalho • Martins 6 Posição enciclopédica do Direito do Trabalho, 23 1 Introdução, 23 2 Teoria do direito público, 23 3 Teoria do direito privado, 24 4 Teoria do direito social, 24 5 Teoria do direito misto, 24 6 Teoria do direito unitário, 25 7 Nossa posição, 25 7 Relações do Direito do Trabalho com os demais ramos do direito, 26 1 Direito constitucional, 26 2 Direito civil, 26 3 Direito comercial, 27 4 Direito internacional, 27 5 Direito penal, 27 6 Direito da seguridade social, 27 7 Direito administrativo, 28 8 Direito tributário, 28 9 Direito econômico, 28 10 Direito processual do trabalho, 29 11 Com outras áreas, 29 11.1 Sociologia, 29 11.2 Economia, 29 11.3 Administração de empresas, 31 11.4…

1988 .................................................................... 126 2. Contradições Antidemocráticas da Constituição de 1988 ......................... 127 Corporativismo Versus Democracia ............................................................ 129 3. Transição Refreada: impasses constitucionais de 1988 ........................... 133 4. Modelo Justrabalhista: transição ou continuidade? .................................... 135 CAPÍTULO V…

SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO CIVIL (IN 03, art. 413 - X) aquele prestado no ramo da Construção civil, tais como discriminados no Anexo XIII. CONTRATO DE EMPREITADA (IN 03, art. 413 - XXVIII) aquele celebrado entre o proprietário, o incorporador, o dono da obra ou o condômino e uma empresa, para execução de obra ou serviço de construção civil, podendo ser empreitada Total empreitada Parcial 3 EMPREITADA TOTAL (IN 03, art. 413 - XXVIII(a) e XX) Responsabilidade direta pela…

presente CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO , na forma dos artigos 611 e seguintes da Consolidação das Leis do Trabalho , mediante cláusulas seguintes : CLÁUSULA 1 - CORREÇÃO SALARIAL Será concedido um reajuste em 1 . Parte superior do formulário Parte inferior do formulário - CLÁUSULA 9 - COMUNICAÇÃO DE DISPENSA Convenção Coletiva de Trabalho 2014/2015 – Sintracon / Sindinstalação Página 4 de 17 Nos casos de rescisão do contrato de trabalho , sem justa causa , por parte do empregador , a…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA BARRA DA TIJUCA/RJ ALEXSANDER DE CARVALHO PINTO, brasileiro, casado, comerciante, portador do RG n. 12451606-6 DIC-RJ e do CPF/MF n. 278.932.432-87, residente e domiciliado á AV. Vice Presidente José Alencar n. 1.500, bloco 05 apto. 601 Barra da Tijuca/ CEP: 22775-033, por sua procuradora infra-assinado, mandato anexo (doc.1), vem à presença de V.…

2007. PARTE I REGIME GERAL DAS ASSOCIAÇÕES 1. No Direito Internacional ................................................................................................................ 9 A) Declaração Universal dos Direitos do Homem ............................................................................. 9 B) Convenção Europeia dos Direitos do Homem. ............................................................................. 9 C) Convenção nº 87.ºda…

06.2013, a Medida Provisória nº 601/2012 teve seu prazo de vigência encerrado em 03.06.2013. A mencionada MP entre outros assuntos, tratava da inclusão na desoneração da folha de pagamento , de alguns setores da economia, tais como algumas empresas da área de construção civil e do comércio varejista e acresceu códigos NCM ao Anexo I da Lei nº 12.546/2011. Conforme determina o art. 62, §§ 3º e 11 da Constituição Federal, cabe ao Congresso Nacional, no prazo de 60 dias, editar…

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Administrativo Leis Esparsas V.6.2 - Relação do Direito Administrativo com o D. Constitucional DIREITO CONSTITUCIONAL Estrutura Estatal (formas e estrutura do Estado) ESTÁTICO Instituição política do Governo DIREITO ADMINISTRATIVO Organização interna dos órgãos da (movimentação do Estado) Administração DINÂMICO Quadros de pessoal Funcionamento dos serviços regula relações entre…

5 Documentação Básica.......................................................................................................... 6 Anexos ................................................................................................................................. 7 Anexo 1 – Capa de Contrato para Registro na JUCEMS .................................................... 8 Anexo 2 – Contrato…