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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE ARTISTA CONTRATANTE: (Nome do Agenciado), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrito no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representado pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx); CONTRATADA: (Nome da Agenciadora), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representada pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx). As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Prestação de Serviços de Agenciamento de Grupo Musical, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente. OBJETO DO CONTRATO Cláusula 1ª. O presente contrato tem por objeto a prestação, pela CONTRATADA, dos serviços de divulgação e distribuição dos CDs do CONTRATANTE junto às produtoras e gravadoras, em todo território nacional e no exterior. …

Número 186 Sessões: 18 e 19 de fevereiro de 2014 Este Informativo, elaborado a partir das deliberações tomadas pelo Tribunal nas sessões de julgamento das Câmaras e do Plenário, contém resumos de algumas decisões proferidas nas datas acima indicadas, relativas a licitações e contratos, e tem por finalidade facilitar o acompanhamento, pelo leitor, dos aspectos relevantes que envolvem o tema. A seleção das decisões que constam do Informativo é feita pela Secretaria das Sessões, levando…

sujeito ao Imposto Sobre Serviços). | | |9.02 - Agenciamento, organização, promoção, intermediação e execução de programas de turismo, passeios, viagens, excursões, hospedagens e congêneres. | | |9.03 - Guias de turismo. | | |10 -…

com fornecimento de serviço (o valor da alimentação e gorjeta, quando incluído no preço da diária, fica sujeito ao Imposto Sobre Serviços). 9.02 – Agenciamento, organização, promoção, intermediação e execução de programas de turismo, passeios, viagens, excursões, hospedagens e congêneres. 9.03 – Guias de turismo. 10 – Serviços de intermediação e congêneres. 10.01 – Agenciamento, corretagem ou intermediação de câmbio, de seguros, de cartões de crédito,…

Agosto de 2011. NESTOR CARLOS SEABRA MOURA SECRETÁRIO DE FINANÇAS SECRETARIA DE FINANÇAS GABINETE DO SECRETÁRIO ANEXO ÚNICO Á PORTARIA Nº 16/2011-SF (fls. 01) CÓDIGO Lista de Serviços 09.00 Data de Início da emissão NFS-e 01.10.2011 05.00 05.01 05.02 05.03 05.04 05.05 05.06 05.07 05.08 05.09 Serviços relativos a hospedagem, turismo, viagens e congêneres. Hospedagem de qualquer natureza em hotéis, motéis apart-service condominiais, flat, aparthotéis,…

| | |9.02 |- |Agenciamento, organização, promoção, intermediação e execução de programas de |2% | | | |turismo, passeios, viagens, excursões, hospedagens e congêneres. | | |9.03 |- |Guias de turismo. |200 UFM | |10 |- |Serviços de intermediação e congêneres. …

Gestão de Pessoas / Recrutamento & Seleção SPDM/PAIS | CONTRATO DE AGENCIAMENTO, REPRESENTAÇÃO E EXCLUSIVIDADE INSTRUMENTO PARTICULAR DE REPRESENTAÇÃO ARTÍSTICA QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO COMO REPRESENTANTEXXXXXXXXXXXXXXXX E DO OUTRO LADO COMO REPRESENTADO XXXXXXXXXXXXXXXX e XXXXXXXXXXXXXXXX DE NOME ARTÍSTICO XXXXXXXXXXXXXXXX, QUE SE REGERÁ PELAS CLÁUSULAS SEGUINTES E PELAS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PRESENTE:Por este instrumento particular de Contrato de representação…

inclusive para funcionamento em horário especial; Taxa de serviço pela expedição de Alvarás; Taxa de Fiscalização para Concessão de Licença para Publicidade; Taxas decorrentes de aprovação de projetos para instalação da empresa. A isenção do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ISTBI – incidente sobre a aquisição do imóvel, fica condicionada ao atendimento dos itens acima, sob pena de exigência do imposto, atualizado monetariamente. A isenção do Imposto sobre Serviços de…

falta de estabelecimento, houver domicílio dos mesmos, na prestação de serviços provenientes do exterior do País ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior do País; da prestação de serviços relativamente à extensão localizada em seu território, de ferrovia, rodovia, postes, cabos, dutos e condutos de qualquer natureza, objetos de locação, sublocação, arrendamento, direito de passagem ou permissão de uso, compartilhado ou não; da prestação de serviços de exploração de rodovia…

motéis, pensões e congêneres; ocupação por temporada com fornecimento de serviço (o valor da alimentação e gorjeta, quando incluído no preço da diária, fica sujeito ao Imposto Sobre Serviços). 9.02 – Agenciamento, organização, promoção, intermediação e execução de programas de turismo, passeios, viagens, excursões, hospedagens e congêneres. 9.03 – Guias de turismo. 10 – Serviços de intermediação e congêneres. 10.01 – Agenciamento, corretagem ou intermediação de câmbio, de seguros, de…